Ministério debate projeto de lei sobre pagamentos por serviços ambientais

03/04/2009
Começa nesta segunda-feira (6), no auditório do Ed. Marie Prendi Cruz, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Durante três dias técnicos do Ministério vão debater o tema, a partir das principais experiências de sistemas de pagamento já implementadas no País, com representantes de instituições acadêmicas e científicas e de organizações não governamentais.
O encontro, que será aberto pela secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, pretende consolidar proposta para aperfeiçoar Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que irá criar a Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos por Serviços Ambientais atribuindo às Unidades de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais e criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.
Entre os temas que serão colocados em debate por representantes das universidades federais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e de Viçosa, da Fundação Getúlio Vargas, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, da Conservação Internacional e da The Nature Conservency, entre outras instituições, estarão a identificação dos serviços ambientais mais mensuráveis, os entraves para a implementação dos mecanismos de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento e os riscos do PSA se transformar em instrumento de assistência social.
O seminário está dividido entre palestras e debates em grupos de trabalho e se estenderá até o dia 8, quando serão apresentados os resultados. Mecanismos de Pagamentos por serviços ambientais estão sendo considerados cada vez mais como soluções inovadoras para a conservação da diversidade biológica. Nesse sentido o Brasil está se tornando um país chave no cenário internacional podendo se tornar também um país modelo tendo como base uma política estruturada de PSA e uma relação forte com os diversos setores da sociedade civil envolvidos nesse processo.
Para ampliar a discussão dos conceitos e aplicabilidade do sistema de PSA no Brasil, a Secretaria de Biodiversidade e Floresta do MMA, dirigida por Maria Cecília Wey de Brito, por está promovendo, por meio de recurso de doação do Ministério do Meio Ambiente Alemão e do Funbio, um Seminário Nacional visando, por meio de palestras e trabalhos em grupos, a capacitação de seus gestores para a implementação desse sistema nos diferentes biomas brasileiros com destaque para a Mata Atlântica.