Fabricantes e importadores serão responsáveis pelos pneus inservíveis

02/10/2009

Suelene Gusmão

A partir de agora é lei. A destinação correta dos pneus inservíveis é de responsabilidade de fabricantes e importadores. A norma estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) inaugura um sistema de logística reversa, ou seja, obriga fabricantes e importadores a coletar e dar um fim ambientalmente adequado aos pneus que não forem mais utilizados. A Resolução do Conama que define a nova norma foi publicada na quinta-feira (1/10), no Diário Oficial.

A proporção da coleta será de um para um, significando que a cada pneu novo comercializado um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que a pessoa estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.

Uma outra novidade é que os fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão implementar pontos de coleta (ecopontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento a ser implementado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução. A implementação estará a cargo de fabricantes e importadores.

A Resolução do Conama foi aprovada em plenário no dia 3 de setembro com o objetivo de disciplinar o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis. O texto aprovado, com emendas, foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Industrial (CNI), a ONG Planeta Verde, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

Esta nova resolução revisa a de nº 258, de 1999, transferindo a responsabilidade pelo recolhimento dos pneus aos fabricantes e importadores. Também estabelece que a proporção será de um para um e não mais de quatro para um, como antes. As discussões para a revisão da norma tiveram início em 2005.

A nova resolução coloca novos desafios aos fabricantes e importadores de pneus novos, que é o de dar destinação ambientalmente adequada a 100% dos pneus que entram no mercado. Ela vai também estimular parcerias com municípios, com o comércio e os consumidores, já que todos fazem parte desta cadeia.

Também será obrigação dos fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.

Pneus inservíveis, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com risco ao meio ambiente e à saúde pública.

Vale lembrar!!!

política não é coisa só de político.
Nossa participação é decisiva, desde nas pequenas coisas que nos atingem no dia-a-dia, até nas importantes decisões que o governo vai tomar e que são de interesse geral.

Por isso cobre aquele que você outorgou que falasse por você, afinal ele te representa e está lá porque você votou nele, ele é seu empregado, lembre-se.

Como encarar os problemas da enchentes?

Qual à raiz do problema?

Há um jeito de encarar a enchente, que, mesmo se não resolver o problema, ajuda a clarear as soluções.

Você discute com os amigos,vizinhos, defende suas sugestões e acata as melhores idéias. Aí, então, o grupo desvia o trânsito de uma rua para facilitar o tráfego, ajuda famílias desabrigadas, transporta vítimas...

Passada a enchente, é hora de descobrir as causas da tragédia. O que está por trás do problema, além, é claro, dos fatores naturais?

O clima mudou muito, em várias partes do mundo, nas últimas décadas. Em parte, isso se deve aos desequilíbrios gerados pelo homem: poluição, desmatamento, transformação de algumas áreas em desertos pela exploração irracional da terra, etc.

No Brasil, as grandes cidades são cada vez mais procuradas por pessoas que acreditam estar nelas a realização de seus sonhos de uma vida mais digna. E o que encontram sempre é cidades lotadas, ocupadas desordenadamente. Em parte, isso ocorre devido à inexistência de leis adequadas que regulem a ocupação dos centros urbanos, ou em razão de seu descumprimento.

O desmatamento das encostas, no campo ou na cidade, leva à destruição do solo, acumulação de terra, pedras e outros materiais nos leitos dos rios, queda de barreiras, desabamentos, etc.

As deficiências da limpeza urbana, os defeitos estruturais da rede pluvial e o armazenamento inadequado do lixo dificultam o escoamento e agravam os riscos de enchente.

A falta de saneamento faz com que os efeitos da enchente sejam ainda mais perigosos. Basta imaginar o transbordamento de um esgoto a céu aberto...

Todos esses fatores contribuem para que aconteça uma enchente e agravam os seus efeitos. Alguns deles podem ser evitados pela sua ação direta.

Outros pela sua participação ativa na discussão das soluções.

Que tal fazer a diferença?

vamos cuidar de nossa casa!!!!

Ou, pelo menos, quando a gente luta por isso.