A Privatização das Florestas Brasileiras -próxima ação do Governo!!

Governo identifica quase 20 milhões de hectares de matas na Amazônia que podem ser destinadas à exploração controlada

Gazeta do Povo

Um relatório elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, identificou 64 milhões de hectares na Amazônia que não têm qualquer destinação. Uma parte dessa área, 9,6 milhões de hectares, é formada por florestas públicas federais que poderiam ser concedidas à iniciativa privada para exploração sustentável de madeira.

O relatório calcula que essa área se somaria a outras florestas federais e estaduais e reservas extrativistas igualmente com potencial para formar uma massa verde de quase 20 milhões de hectares (pouco mais da metade do território da Alemanha).

De acordo com o SFB, nos próximos anos o Brasil corre o risco de sofrer um “apagão” no mercado de madeira de lei. A demanda futura do material foi calculada em 21 milhões de m³ por ano, mas a produção privada, fora das áreas públicas e que hoje abastece o mercado, está estagnada em 10 milhões de m³ e deve cair pela metade em duas décadas. O levantamento aponta que as áreas públicas disponíveis hoje poderiam chegar a uma produtividade de 12 milhões de m³.
Para os defensores deste modelo, fazer concessões para a exploração nesses locais ajudaria na produção madeireira do país e também na conservação. Segundo eles, quando se atribui às florestas um valor econômico, a preservação é fortalecida via manejo sustentável.
O Brasil tem a maior extensão de floresta tropical contínua do mundo. A produção madeireira do país hoje é de 15 milhões de m³, porém vem decaindo em função das ações de fiscalização. Estima-se que 36% da produção atual seja ilegal. A maior parte é destinada ao consumidor final (38%), construção civil (16%) e indústria (15%). Frear o desmatamento significaria deixar de emitir 1,5 bilhão de toneladas de CO2 até 2020.

Análise
Diretora de fomento e inclusão florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Claudia Azevedo Ramos explica que em um hectare há em média 600 árvores. Com o manejo sustentável, apenas três ou quatro árvores são retiradas. “Ao fazer uma concessão, a floresta tem um limite virtual. Se não for utilizada, não tem ninguém tomando conta”, diz. Sobre os possíveis impactos em comunidades tradicionais, Claudia afirma que é feita uma ressalva nos contratos garantindo os direitos de exploração e subsistência dessas populações.
Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, Rubens Gomes afirma que sem as concessões seria necessário colocar um policial para proteger cada árvore da Amazônia. “Floresta manejada é floresta cuidada.” A ideia defendida por ele é que, além da política de controle, é preciso haver uma política de uso.
Professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, Carlos Antônio Álvares Soares Ribeiro vê com ressalvas a proposta e argumenta que o Brasil conhece pouco a dinâmica desses ecossistemas e não sabe calcular os impactos. “Às vezes deixamos passar outros valores que as florestas possuem. A biodiversidade e potencial de fármacos ultrapassam o valor da madeira.” Segundo ele, o desafio é encontrar uma forma de se apropriar da floresta e garantir a preservação. “É temerário que um governo que não investiu na exploração e conhecimento destes ecossistemas, vá liberá-los para a exploração comercial.”

FONTE:radionajua.com.br


A Lei de Gestão de Florestas Públicas é, na verdade, uma Lei de Privatização das Florestas, aprovada pelo Congresso Nacional em Março de 2006. Essa lei dá direito a empresas de explorar produtos e serviços na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica pagando uma determinada quantia ao governo.




Venho alertando ja algum tempo, o governo que ai está nos ultimos 10 anos, está destruindo tudo no brasil,inclusive as florestas. 

Microusinas domésticas -É preciso incentivar,regulamentar para baratear os custos e tornar-se acessível.

O governo vai abrir o setor elétrico para a chamada "microgeração" de energia, uma decisão que vai mexer com as regras de fornecimento e distribuição do país.

A regulamentação que vai permitir a transformação de cada residência do país em uma microusina de energia elétrica foi formatada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta semana, técnicos da agência farão uma apresentação final da proposta para a diretoria da Aneel. Já em fevereiro, as regras da microgeração devem passar por reunião deliberativa da agência, para então serem publicadas no "Diário Oficial da União".

A microgeração se baseia na instalação de painéis solares em residências para geração complementar de energia elétrica - a regulamentação da Aneel também vai permitir a instalação de minitorres eólicas, mas o alvo principal são os painéis fotovoltaicos. A mudança permite que o cidadão continue a consumir a energia fornecida pela distribuidora, mas o medidor de sua casa também passa a contabilizar a potência gerada pelos seus painéis solares. No fim do mês, a concessionária de energia abate da conta de luz o volume gerado pelos equipamentos do consumidor.

Numa situação em que a casa de um consumidor chegue a gerar energia excedente, essa potência extra será enviada para o sistema integrado nacional, ou seja, o cidadão passará a "vender" energia. "Quando isso ocorrer, o consumidor terá um tipo de crédito em sua conta, que será abatido no consumo dos meses seguintes", diz Ivan Camargo, superintendente de regulação da distribuição da Aneel.

Dentro do Ministério de Minas e Energia (MME), a microgeração é vista como aposta decisiva para que a energia solar finalmente decole no país. "Temos projetos de usinas solares em andamento e isso é importante para esse setor, mas realmente acredito que consolidação da energia fotovoltaica se dará por meio dessa geração distribuída", afirma Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

A trilha aberta pelo governo segue um caminho já percorrido por países europeus como Alemanha, Espanha e Portugal. Para que a microgeração se torne realidade, porém, é preciso que haja adesão do consumidor. O preço é um entrave. A custos atuais, estima-se que a parafernália tecnológica para implantação de um painel solar de 1 quilowatt chega a cerca de R$ 15 mil. "Com essa estrutura, uma residência de consumo médio deixaria de pagar pelo consumo diário de vários itens como TV, geladeira e luz, com exceção de chuveiro e ar-condicionado", comenta Hamilton Moss de Souza, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME.

O governo acredita que, com a regulamentação do serviço - que terá de ser administrado pelas distribuidoras de energia - a tendência é que o preço dos equipamentos caia bruscamente. Para estimular a adesão da população, o governo deve criar linhas de financiamento específicas para o programa, diz o secretário Altino Ventura Filho. "A ideia é que o cidadão possa pagar um preço pelo equipamento baseado no valor que conseguir economizar em conta de luz", diz.

Paralelamente à questão regulatória, o MME vai iniciar neste semestre o projeto conhecido como "120 Telhados", que prevê a instalação de tetos solares em 120 residências espalhadas pelo país. A iniciativa, que conta com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), deveria ter começado no ano passado, mas não foi para frente por retenção de recursos. "Agora será liberado um crédito de R$ 4 milhões para que iniciemos esse piloto", diz Hamilton Moss de Souza, do MME. As distribuidoras de energia vão escolher consumidores para testar diferentes tecnologias de medidores e painéis de energia. Os estudos, que serão analisados mensalmente, devem durar até dois anos.

A expectativa do governo é de que a iniciativa abra as portas para a criação de uma indústria nacional de energia solar. Hoje, quase 100% dos equipamentos vendidos no país são importados. "De um ano para cá temos recebido visitas de empresas da Coreia do Sul, Japão, China, Alemanha e Espanha. O preço dos painéis tem caído consideravelmente a cada ano. Com essas medidas, o governo quer criar um ambiente favorável para que o mercado cresça naturalmente", afirma Altino Ventura Filho, do MME.

A médio e longo prazo, acredita-se que a energia solar terá o mesmo destino das eólicas. Até cinco anos atrás, as turbinas movidas a vento não faziam parte da matriz energética do país pela baixa competitividade que ofereciam. Hoje, as eólicas são a segunda fonte mais barata de energia, só atrás das hidrelétricas. O preço estimado do MW/h gerado por uma usina solar oscila atualmente entre R$ 300 e R$ 500, enquanto as eólicas já alcançam valores na casa dos R$ 100. Por conta dessa situação, até hoje não foi habilitado um projeto sequer de usina solar nos leilões de compra de energia realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A única usina solar de geração de energia em escala comercial em operação no Brasil pertence ao empresário Eike Batista. A usina MPX Tauá foi instalada no ano passado no interior do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza. "A dificuldade da energia solar é que o Brasil vive o paradoxo da abundância energética", comenta Nivalde José de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). "Mas acredito que essa fonte pode chegar a uma situação semelhante a das eólicas num futuro próximo."

Fonte: André Borges VE

Extraido de:Ecofidelidade

É preciso incentivar,regulamentar para baratear os custos e tornar-se acessível e aumento da demanda deste tipo de geração de energia.

Brasileiro disputa patente energética com americanos -Atentem para o Butanol

Um cientista brasileiro entrou em uma briga de patentes travada há mais de um ano por duas empresas americanas dedicadas ao setor de combustíveis renováveis.

Adriano Mariano, hoje pesquisador na Escola Politécnica de Montréal, no Canadá, diz ter descoberto uma tecnologia patenteada pela Gevo para a produção de butanol.

Trata-se de um combustível semelhante ao etanol, porém com maior teor energético. "Os americanos estão muito interessados no butanol porque ele é mais próximo à gasolina, o que diminui a necessidade de adaptação dos motores", diz Mariano.

A corrida para chegar a uma fórmula mais eficiente abriu uma guerra de patentes entre Gevo e Butamax, associação entre Du Pont e BP.

Desde janeiro de 2011, seis patentes foram concedidas a essas empresas, que entraram com cinco ações judiciais, uma contra a outra.

Mariano entrou na disputa na semana passada, quando a Gevo anunciou a patente de um processo especial de fermentação do butanol.

"O conceito da tecnologia foi desenvolvido por pesquisadores da Unicamp", diz.

O grupo da Unicamp entrou em 2005 com um pedido de patente da fermentação que torna a produção de butanol mais eficiente, mas o registro ainda não foi concedido. Em 2006, porém, foi publicado o pedido, o que comprovaria o pioneirismo dos brasileiros.

O processo era focado na produção de etanol, mas os pesquisadores informaram o seu sucesso para a produção de "outros componentes voláteis", como o butanol.

"Temos documentos que comprovam que desenvolvemos essa tecnologia antes do arquivamento da patente pela Gevo, em 2007", diz.

O grupo estuda questionar a patente da Gevo nos EUA. "Vamos conversar com a Unicamp, mas acredito que algo deve ser feito", diz Daniel Atala, pesquisador e parceiro de Mariano no projeto.

Eles vão buscar, no mínimo, garantir a propriedade intelectual no Brasil.

A Gevo diz que o processo do brasileiro é diferente. "A tecnologia de Mariano não está protegida por patentes e o seu artigo não é anterior à patente da Gevo. Logo, a sua reclamação está incorreta e demonstra má interpretação da lei de patentes americana", informou à Folha, em nota.

Processo de análise é lento

A disputa entre os pesquisadores brasileiros e a Gevo expõe o problema da lentidão do processo de análise de patentes no Brasil.

Em 2010, o prazo médio para a concessão de patentes no país foi de 8,3 anos, ante cerca de 4 anos nos EUA. Em um esforço para melhorar o quadro, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) reduziu o prazo para 5,4 anos em 2011, mas o país fica atrás.

A distância entre academia e empresas limita o interesse pelo registro. "O pesquisador brasileiro não se preocupa em solicitar patentes", diz Maria Fernanda Suplicy, especialista em propriedade intelectual da Advocacia José Del Chiaro.

Veja o processo:

Fonte: FSP

Extraido de:Ecofidelidade

O Brasil é uma pais que não incentiva as pesquisas, é lento,burocrático no registro das patentes, promoção de novas tecnologias e invenções enquanto isso perdemos oportunidades em diversos setores da economia por amanha incompetência, sendo assim não respeita as leis de patentes, e os estrangeiros se aproveitam desta incompetência.

Energia eólica atrai estrangeiros

O processo de venda dos parques eólicos da Dobrevê Energia (Desa), que pertence às famílias donas da Malwee e da Natura, pode marcar a entrada de um novo investidor estrangeiro na geração de energia eólica no país. Foi grande o número de empresas que avaliaram os ativos, mas apenas AES Brasil, Energisa e EDF continuam na disputa, segundo fontes do mercado financeiro a par das negociações. Se ficarem com os ativos, tanto a americana AES como a francesa EDF estreariam no Brasil nesse segmento.

A maior parte dos 205 MW em capacidade instalada das eólicas da Desa já está praticamente pronta para operar na cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte. Estima-se que os investimentos totais nos parques sejam de R$ 1 bilhão, já corrigidos pela inflação, e boa parte financiada pelo BNDES.

Fontes próximas às negociações dizem que a AES Brasil é quem tem uma das melhores propostas e em estágio de negociação mais avançado, mas sua proposta pode travar justamente no financiamento do BNDES. Como o banco é financiador dos projetos, precisa dar uma espécie de aval no caso de troca de controle. Se não autorizar a transferência dos empréstimos, eles precisam ser pagos antecipadamente. O grande problema da AES com o BNDES seria político. Até pouco tempo, a empresa americana estava inadimplente com o banco em uma pendência ainda remanescente da compra de parte dos ações da Cemig. As pendências eram remanescentes dos processos de privatização do setor elétrico no governo Fernando Henrique Cardoso.

Nenhuma das companhias quis fazer comentários sobre o assunto, alegando se tratarem de especulações de mercado. Há alguns anos, entretanto, a AES manifestou publicamente seu desejo de investir em geração eólica no país, mas não concretizou o projeto até agora. A compra dos parques da Desa seria uma porta de entrada no Brasil nesta área de geração, já que no mundo a americana tem mais de 6 mil MW em projetos eólicos.

A outra concorrente, o grupo francês EDF, também já declarou desejo de investir em geração eólica no país. Há seis anos a empresa que pertence ao governo francês vendeu sua participação na Light e reduziu drasticamente seu tamanho no país, permanecendo apenas com ativos de geração termelétrica. Mas no ano passado, o presidente da companhia esteve no país e falou publicamente do desejo da empresa de ampliar presença no Brasil.

Já o grupo nacional Energisa não é mais novato no setor de eólicas. No ano passado, a empresa, que pertence à família mineira Botelho, venceu o leilão de eólicas e vai construir parques com capacidade de gerar 150 MW de energia. A Energisa tem saído às compras nos últimos meses e compra uma série de pequenas centrais hidrelétricas. Segundo fonte do mercado financeiro, a proposta do grupo, entretanto, para a Desa não seria a de comprar a totalidade dos ativos, mas sim em fazer parceria.

O controle da Dobrevê Energia pertence à família dona do grupo Malwee e 25% está nas mãos de um fundo da família que controla a empresa de cosméticos Natura.

Fonte: Josette Goulart SP

Extraido de:Ecofidelidade

Por que não incentivar esse segmento do setor de geração de Energia e outras fontes aon invés de construir  Belo Monstro?

Economia Verde -Será que emplaca?

Um dos temas eleitos pela ONU para a Rio+20 é a economia verde, conceito que designa um modelo de desenvolvimento baseado em baixa queima de carbono, eficiência no uso dos recursos e inclusão social. Grosso modo, a ideia é "esverdear" a economia, estudando soluções de investimento nos setores verdes - e em outros originalmente não tão amigos do ambiente.

O desafio parece imenso - e é. O tema é abordado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) desde 2008, quando foi lançada a Iniciativa pela Economia Verde. Em 2011, o Pnuma lançou o relatório "A caminho da Economia Verde". Diante da complexidade do tema, a abordagem foi dividida em duas grandes áreas: capital natural (que inclui agricultura, pesca, água e florestas) e energia e eficiência no uso de recursos (energias renováveis, indústria, construções, transporte, turismo e cidades).

"Seja pelo crescimento das energias renováveis na Alemanha, na China ou na Índia, pela propagação acelerada da agricultura orgânica e sustentável em Uganda e Argentina ou pelas políticas de transporte sustentáveis de cidades como Curitiba, há muitos exemplos sinalizando que a transição está em andamento", diz o porta-voz do Pnuma, Nick Nuttall. Para ele, a Rio+20 é uma oportunidade de dar escala e acelerar a incorporação dessas transições.

Agropecuária. No Brasil, que vem se destacando na produção de alimentos - somos o maior exportador de carne do mundo e o cultivo de grãos cresce em média 4% ao ano -, o setor agrícola merece atenção. "Trata-se de inverter o olhar e transformar uma agenda negativa, de custos adicionais, em oportunidades de negócio. Especialmente pela capacidade que temos de produzir sem degradar e sem comprometer o futuro", diz o agrônomo e chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Vainer Manzatto.

A aposta da agricultura brasileira é nos sistemas integrados de produção (agrossilvopastoris), na minimização de danos e emissões de gases-estufa pela incorporação de práticas como plantio direto (sem revolver o solo ou fazer queimadas), na recuperação de áreas degradadas e na redução do uso de insumos tradicionais e aumento do uso de insumos biológicos (como o rizóbio, bactéria que capta o nitrogênio do ar e o fixa no solo).

Para reduzir as emissões dos gases carbônico, metano e do óxido nitroso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou há dois anos o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). "O ABC incentiva práticas que a agricultura brasileira tem há décadas. Mas exige reciclagem das equipes técnicas e dos produtores rurais. E também um tempo para que a aprendizagem do novo sistema seja internalizada", afirma Derly Dossa, chefe da assessoria de gestão estratégica do Mapa.

Ele afirma que o Brasil tem hoje 27 milhões de hectares cultivados no sistema de plantio direto. "A meta é melhorar e aumentar mais 8 milhões de hectares em dez anos."

Manzatto, da Embrapa, lembra que a participação da agricultura nas emissões é grande. "Das metas de redução voluntárias do Brasil, da ordem de 36%, 29% têm de ser reduzidas na agricultura", diz. Dossa afirma que a meta do ABC é abranger 30 milhões de hectares (o equivalente ao território da Itália) nos próximos dez anos, prioritariamente no Cerrado. "Mas Paraná e Rio Grande do Sul estão se mexendo muito rapidamente, por conta do aumento do preço das terras e a degradação que já sofreram."

Transportes. Outro tema que merece olhar atento são os transportes, que respondem por boa parte das emissões em países como os EUA e vêm aumentando sua participação nos países em desenvolvimento. A frota brasileira cresceu de menos de 10 milhões de veículos, em 1980, para quase 40 milhões em 2009. Levando-se em consideração apenas o CO2, foram emitidas 170 milhões de toneladas em 2009, 38% originadas de automóveis.

Desde 1986, o governo brasileiro mantém o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Os veículos são divididos em pesados, leves, motocicletas e máquinas agrícolas e rodoviárias. O programa regula monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e material particulado. "Uma fase do Proconve é sempre a combinação de uma data com um novo limite de emissão", diz Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA. "Avançamos muito em tecnologia. Em 1985, um carro emitia o equivalente a 56 autos de hoje. O problema é a somatória das emissões", afirma.

Há duas semanas, o Proconve entrou em sua sétima fase para veículos pesados, com a adoção do diesel S-50, que tem 50 partes por milhão de enxofre (atualmente ainda usamos, em muitos locais, um diesel com 1,8 mil ppm de enxofre).

Noronha chama a atenção para a emissão das motos. "Até pouco tempo atrás, uma moto emitia por quatro carros. Hoje uma moto equivale a um veículo leve. Mas é um equilíbrio que a gente mantém a muito custo", revela.

Fonte: Karina Ninni OESP

Extraido de: Ecofidelidade

Consciência alguns Governos e pessoas tem, agora será que os interesses dos mais diversos setores e paises podem ser equalizados para que não fique apenas nos discursos e debates sendo realmente implantado?

Amazônia perdeu mais de 200 km² de floresta em dois meses

 

Floresta é rica em biodiversidade/Foto: Lubasi

Pouco mais do que a cidade de Aracaju (SE). Foi a área desmatada da Amazônia nos últimos dois meses de 2011, de acordo dados divulgados nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O sistema de detecção do desmatamento em tempo real (o Deter), que utiliza imagens de satélite para monitorar a Amazônia Legal, detectou que o bioma perdeu 207,59 km² da cobertura vegetal nos meses de novembro e dezembro, sendo 133 km² de floresta desmatada no primeiro mês e 74,59 km² em dezembro.

O número foi 54% maior à quantidade registrada no mesmo período de 2010. Porém o Ministério do Meio Ambiente (MMA) invalida a comparação, uma vez que no ano anterior a cobertura de nuvens atrapalhou mais o sensoriamento remoto em ambos os meses, possibilitando a análise de apenas 26% da floresta. Já em 2011, a cobertura de nuvens foi menos intensa e possibilitou verificar 55% do bioma.

O Deter detectou que o estado que mais desmatou no bimestre foi o Pará (58,56 km²), seguido do Mato Grosso (53,81 km²). O Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem, nos meses da estação chuvosa na Amazônia.

Queda

O Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que analisa o desmate no bioma ao longo de 12 meses, apresentou em dezembro a constatação da queda de 11% na devastação da floresta.

Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia Legal perdeu 6.238 km² de sua cobertura florestal, quantidade inferior aos 7 mil km² referente ao mesmo período anterior. Essa é a menor área desmatada no período desde que o monitoramento foi iniciado na região em 1988, segundo o Inpe.

Fonte:EcoDesenvolvimento

O Novo Código Florestal, o seu Impacto nas Áreas Úmidas Brasileiras e as Consequências para a Sociedade

Em, 2 de fevereiro, aniversário da assinatura da Convenção de Ramsar, comemorou-se o dia mundial das Áreas Úmidas (AUs). Essa convenção foi assinada em 1971, na cidade iraniana de Ramsar, às margens do mar Cáspio. Na ocasião, representantes de diversas nações concordaram em criar marcos regulatórios e políticas públicas visando a proteção das AUs, tendo em vista os importantes serviços prestados à sociedade por esses biomas de características únicas. Infelizmente, no Brasil, não há muito o que comemorar. A discussão sobre o novo código florestal já se arrasta por vários anos, esperando-se para breve o desfecho dos debates sobre o tema no Congresso Nacional. Entretanto, os ecossistemas de áreas úmidas (AUs), de grande magnitude e relevância, não vêm recebendo o tratamento adequado. Estima-se que as AUs Brasileiras perfaçam aproximadamente 20% do território nacional. A destruição de AUs importantes ao longo de riachos, rios e em áreas interfluviais pode levar à perda de serviços ambientais fundamentais para a nação, sob o ponto de vista ecológico, econômico, e social, incluindo a destruição de uma numerosa e única biodiversidade. As AUs prestam serviços importantes para o meio ambiente e os seres humanos, tais como armazenamento e purificação de água, retenção de sedimentos, recarga do nível de água do solo, regulação do clima local e regional e a manutenção de uma grande biodiversidade. Na velha e na nova versão proposta para o Código Florestal (CF), as AUs não são especificamente mencionadas. Mas o CF em vigor protege faixas de floresta ao longo dos córregos e rios de acordo com a largura do rio, sendo considerado o nível mais alto, isto é, o nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d`água perene ou intermitente como definido pela resolução CONAMA de 2002. Esta formulação dá proteção à orla das AUs, assegurando sua integridade. O novo CF considera Área de Preservação Permanente (APP) desde a borda da calha do leito regular, sendo esta definida na proposta para o novo CF como: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. Esta proposição colocaria a maioria das AUs sem proteção legal, impactando negativamente os serviços proporcionados aos seres humanos e ao meio ambiente. As AUs savânicas, com vegetação dominada por arbustos e herbáceas, que se estendem por milhares de quilômetros quadrados, como o Pantanal Mato-Grossense, o Guaporé, o Araguaia e as savanas de Roraima, não seriam protegidas com base na definição do leito regular do rio (nível normal), constante do Art. 4 do novo projeto de CF (PLC 30). Em ecossistemas de pulso, a referência à largura da calha regular não aborda o mais importante dos aspectos nesses sistemas, que é a extensão e expansão lateral dessas AUs, que varia ao longo da paisagem e do ano. Por exemplo, na entrada da planície Pantaneira, a AU do Rio Cuiabá é estreita, mas dentro da planície é muito larga, apesar de o leito regular ter a mesma largura. Desta forma, é evidente que a proteção eficiente das AUs só é possível usando o nível máximo de inundação como ponto de referência. De acordo com artigo 225, da Constituição Federal, parágrafo 4, o Pantanal Mato-Grossense é declarado Área de Patrimônio Nacional e o uso de seus recursos tem que ser regulamentado por leis que garantam a proteção do ambiente. No entanto, apesar de ser um ecossistema com condições ambientais específicas, o Pantanal está sujeito às mesmas regras e regulamentos aplicados a todas as outras regiões brasileiras. A atual lei estadual do pantanal (lei N 8.830 de 2008) tem várias carências, destacando-se o fato de considerar como referencial para definir as faixas marginais de preservação ambiental, o nível mais alto do rio, considerado durante o período sazonal da seca, isso é um contra senso! O período seco no Pantanal pode significar leitos de rios completamente secos. Isso é muito grave e o novo CF coloca ao estado esta responsabilidade que é nacional. O desmatamento da floresta tropical e a conversão do cerrado brasileiro em monoculturas já vêm causando impactos dramáticos sobre o ciclo hidrológico. Muitos rios e córregos que antes fluíam o ano inteiro no cinturão agro-industrial localizado na região centro-sul da floresta amazônica já estão secando durante a estação seca. Cada ano, durante o verão, (novembro – fevereiro) notícias sobre inundações catastróficas e deslizamentos de morros dominam os jornais, revistas e televisão. No ano passado, o estado de Rio de Janeiro sofreu dramáticas perdas de vidas de cerca de mil pessoas e danos econômicos severos devido a esses eventos. Este ano, o estado de Minas gerais chama a atenção por causa de grandes inundações, que mataram várias pessoas e causaram graves danos econômicos para a população atingida. A reação dos políticos é recorrente: lamentam as perdas e prometem programas para contornar a situação. E, no ano seguinte, a situação continua a mesma; ou os programas não foram implantados em tempo, ou foram insuficientes, ou as catástrofes atingem outras áreas que ainda não foram beneficiadas pelos projetos de saneamento. Tanto a comunidade científica quanto os governantes em Brasília e nos estados atingidos, como também a mídia estão de acordo que o uso inadequado das terras e a falta de um planejamento racional da ocupação do espaço pelo homem são as razões para estas catástrofes. Os pântanos, que absorviam e estocavam a água da chuva como se fossem “esponjas”, foram transformados em terras para plantio. As áreas alagáveis ao longo dos riachos e rios, que serviam para reter as águas e para estocá-las temporariamente diminuindo os picos de enchentes, foram soterrados, sendo usados nas cidades pela construção civil ou, pior, como depósitos de lixo. A retificação e a canalização dos riachos e rios aceleraram o transporte da água resultando em enchentes cada vez mais acentuadas, rápidas e devastadoras, como estas observadas anualmente. Enquanto os gastos para prevenção de desastres naturais não atingem a marca de R$ 1 milhão, os gastos com as ações para conter os danos causados por esses desastres suplantam a marca de R$ 6 bilhões (http://www.adjorisc.com.br/politica/governo-investiu-so-13-dos-gastos-em-prevenc-o-a-desastres-naturais-1.1014492). A solução definitiva para o problema deve incluir, dentre outros, planos de recuperação da vegetação natural em áreas críticas, além da preservação e restituição das AUs, para frear e mitigar os efeitos das enchentes, além da retirada da população das áreas críticas e a proibição da recolonizarão das mesmas por novos ocupantes. Essa é a única solução, principalmente, se considerarmos as previsões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Elas indicam para o futuro, sobre grandes áreas do Brasil, estações chuvosas e secas mais intensas, caracterizadas por eventos com intensa precipitação e ondas de calor. Além disso, para a região do cerrado uma redução da precipitação anual de até 25% é prognosticada. Por isso, a disponibilidade e a distribuição das águas serão fatores limitantes para o desenvolvimento agrícola e o bem-estar das populações rurais e urbanas. As AUs intactas irão desempenhar um papel crucial na manutenção da água na paisagem, tamponando extremos no ciclo hidrológico e fornecendo água limpa. O novo CF da forma em que está vai favorecer a destruição desses recursos vitais, que em poucas décadas serão de importância econômica inestimável para o meio ambiente, a economia e a sociedade brasileiras. Considerando o fato de que importantes AUs brasileiras são transfronteiriças, a mudança do CF pode ter impactos negativos também para paises vizinhos, com potencial para a geração de conflitos. Enquanto, por um lado, a sociedade convive com as conseqüências econômicas e sociais desastrosas da má ocupação do espaço nas regiões já ocupadas há séculos, o Congresso Nacional arrisca-se a facilitar os mesmos processos deletérios em todo o país, por meio da legalização do texto do novo CF. Há, no entanto, uma diferença no processo histórico: o agronegócio, com as suas atuais tecnologias avançadas poderá provocar em menos de vinte anos os mesmos danos que demandaram nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais mais do que dois séculos para atingir as populações. Quem indenizará os danos econômicos, sociais e ecológicos, como sempre, será a sociedade. Nesse sentido, demandamos maior lucidez dos tomadores de decisão, para compreenderem estas relações tão óbvias entre o clima, o ciclo hidrológico, as AUS e a ocupação do espaço pelo homem, de forma a poderem frear em tempo hábil um conceito de desenvolvimento que será extremamente caro para o Brasil. Proteger e manter as áreas úmidas intactas é muito mais barato de que destruí-las, para novamente reconstruí-las. Além disto, sua reconstrução raramente permite o retorno às condições originais. Por outro lado, a perda de vidas humanas com os desastres naturais não tem solução. Quem será responsabilizado por elas?  W. Junk, Paulo Teixeira de Sousa Jr e Cátia Nunes da Cunha. INCT Áreas Úmidas (INAU) CNPQ/UFMT; Centro de Pesquisas do Pantanal - Cuiabá, MT Fonte:Jornal O NORTÃO