Mais uma cidade de SP aprova lei que obriga comércio a substituir sacolas plásticas descartáveis

SÃO PAULO - A Câmara Municipal de Jacareí, a 82 km de São Paulo, aprovou projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas pelas biodegradáveis no comércio da cidade. A cidade engrossa a lista dos municípios paulistas que buscaram na lei uma forma para inibir o uso de sacolas plásticas e contribuir com a preservação do meio ambiente. Em julho passado, a lei foi sancionada em Caçapava e os comerciantes têm 12 meses para se adaptar.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil utiliza 36 milhões de sacolas plásticas por dia. "O mais difícil é reciclar as ideias", disse o ministro do Ambiente Carlos Minc, que participou do Dia Sem Sacola Plástica no Rio de Janeiro, campanha lançada para incentivar o uso de sacolas de pano e advertir para os danos que as sacolas plásticas causam na natureza. Cada uma delas leva cerca de 300 a 400 anos para se desfazer.
Em Jacareí, a nova lei pode ajudar acabar de vez com as sacolinhas. Para virar lei, o projeto ainda precisa ainda ser sancionado pelo prefeito de Jacareí, mas a possível proibição levou algumas empresas a estudar o uso de novos materiais menos tóxicos. Há embalagens biodegradáveis, feitas à base de milho e mandioca, e o uso de sacolas oxi-biodegradáveis, com aditivos que aceleram o tempo de degradação do plástico. Este tipo de material, no entanto, é até 20% mais caro. Há ainda quem conteste
Uma opção para o consumidor são as sacolas de tecido, retornáveis, mas usá-las ainda não se tornou um hábito. Na capital paulista, algumas redes de supermercados oferecem caixas de papelão para os clientes levarem suas compras e incentivam o uso de sacolas retornáveis de tecido.
No estado de São Paulo, a lei das sacolas plásticas foi aprovada em cidades como Sorocaba, Piracicaba, Jundiaí, Mogi das Cruzes e Guarulhos também implantaram a Lei das Sacolas Plásticas. Em Guarulhos, a entrada em vigor da lei, que obriga o comércio a usar embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis, foi suspensa por uma liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP, de agosto passado. O TJ entendeu que a lei está tendo sua constitucionalidade questionada e se entrar em vigor antes que o mérito seja decidido trará prejuízos ao setor.
No Rio de Janeiro, a lei, de autoria do governo do estado, foi aprovada em 16 de julho passado e dá prazos, de acordo com o porte da empresa, para que as sacolas plásticas descartáveis sejam substituídas por bolsas de material reutilizável. As grandes e médias empresas têm um ano para se adaptar. As de pequeno porte, dois anos, e as microempresas, três anos.
Dentro de um ano, todos deverão colocar nos caixas e locais de embalagem de produtos placas com os seguintes dizeres:
"Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis".
A lei determina ainda que o cliente que optar por não usar a sacola plástica tem desconto de R$ 0,03 centavos no valor da compra a cada 5 itens comprados. Os estabelecimentos terão ainda de trocar 1 quilo de arroz ou feijão por um lote de 50 sacolas plásticas descartáveis entregues à loja por qualquer pessoa.
Veja abaixo dicas do Instituto Akatu para o uso adequado das sacolas plásticas ou para sua substituição por outras alternativas:
- No supermercado, pegue apenas a quantidade de sacolas plásticas adequada às compras, não em excesso;
- Sempre reutilize as sacolas plásticas em casa;
- Se não reutilizar, encaminhe-as para reciclagem;
- usar sacolas duráveis no lugar das sacolas plásticas descartáveis;
- Procure carregar as pequenas compras, como revistas ou caixa de remédios, na própria bolsa ou na mochila;
- Para as compras maiores, além do uso da sacola durável, são boas opções o velho carrinho de feira ou caixas de papelão que o próprio supermercado pode oferecer;
- Reduza a quantidade de lixo que você produz em casa. Assim, você precisará de menos sacos plásticos para descartá-lo. Uma forma de diminuir a quantidade de lixo é evitar produtos com excesso de embalagem. Outra maneira é evitar o desperdício de alimentos, o que se consegue com atitudes simples como planejar o cardápio da semana, planejar as compras e reaproveitar as sobras das refeições.

(publicada  no globo- 01/11/2009)

http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/11/01/mais-uma-cidade-de-sp-aprova-lei-que-obriga-comercio-substituir-sacolas-plasticas-descartaveis-914560389.asp