Operação iniciada ontem, no pólo madeireiro de Buriticupu, a 420 km de São Luis, fecha quatro serrarias
01/09/2011 - 10:44
Uma operação iniciada ontem, no pólo madeireiro de Buriticupu, cidade localizada a 420 quilômetros de São Luis, no Maranhão, já fechou quatro serrarias pelo uso de madeira extraída clandestinamente da natureza. Mas há suspeita de que ao menos 30 madeireiras sejam abastecidas de forma ilegal. Participaram da ação, além do Ibama, homens da Força Nacional, das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Segundo o Ibama, há suspeita que as serrarias locais sejam abastecidas por toras retiradas ilegalmente da Reserva Biológica de Gurupi, uma área de preservação com espécies amazônicas, além das terras indígenas Awá, Carú e Alto Turiaçu. Ao menos 15 caminhonetes com homens das forças federais e dois helicópteros participam da blitze, que vai vistoriar todas as 30 madeireiras instaladas no município. A operação deve continuar ao longo desta semana.
Na outra ponta
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem, durante evento em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.
Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. "Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo", disse.
A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. "O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto".
Para Izabella, o consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, também deveria ser assunto recorrente nas discussões e o debate pode trazer tranquilidade para implementar da lei. Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. "O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições", finalizou Izabella.
O relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) apresentou seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa. O parecer deve ser votado em duas semanas.
De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças feitas na proposta apresentada na Câmara dos Deputados (elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B) foi o reforço da parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas "exclusivamente" agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.
O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. "Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer", disse o senador.
Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os Estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que Estados e o Distrito Federal ficarão incumbidos de detalhar, "por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais", as normas que serão seguidas.
Cadê o Zequinha Sarney pra defender o verde na capitania do pai?
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