A não votação ainda dos 343 destaques da Medida Provisória MP 571/12, do novo Código Florestal, impede que sejam dimensionados os impactos que as alterações da legislação ambiental irão gerar no Espírito Santo. Com 210 mil hectares cobertos de eucalipto, 90 mil hectares de cana-de-açucar, e a ameaça de redução de 2.780 hectares de manguezal, a única previsão é que os maiores prejudicados serão, de fato, as comunidades tradicionais do Estado.
Na prática, avaliam os ambientalistas, a condução do processo pela bancada ruralista, inclusive da bancada capixaba, vem garantindo uma nova legislação que garanta o uso utilitarista da terra, contrariando a luta das comunidades que, no Estado, vivem ilhadas e sem condições de manter o seu modo de vida tradicional.
Em números, essas comunidades estão ameaçadas pelo plano estadual que prevê o aumento de 210 mil hectares para 621 hectares as áreas plantadas do Estado, enquanto a luta das comunidades tradicionais é exatamente o contrário. Ilhados e sem alternativas de subsistência que não seja o cultivo de mudas de eucalipto e a venda de beiju, o plantio de mais 300 mil hectares de silvicultura no Estado representará um golpe contra ao modo de vida tradicional.
As alterações previstas no novo Código prevêem que 90% das propriedades rurais terão reduzidas suas Reservas Legais, o que contribuirá para o plano de expandir a monocultura no Estado.
Repetindo o que ocorreu no primeiro ciclo de desmatamento do Espírito Santo, os ambientalistas ressaltam que os grandes proprietários serão beneficiados não apenas pelos planos do governo estadual, mas também pela legislação ambiental.
É o caso também das comunidades de pescadores, marisqueiros e de catadores de caranguejo. Se aprovada as medidas, o Estado perderá 2.780 hectares dos seus 7.943 hectares de manguezais em toda a sua costa. Diante da forte pressão de grandes empreendimentos no litoral capixaba, a expectativa é que o Código deverá garantir o aporto de ainda mais dois estaleiros no Estado.
O que significará prejuízos para cerca de 900 catadores registrados no Estado. A avaliação é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que ressaltou os benefícios econômicos gerados a partir da captura do caranguejo-uça, demonstrando o valor do manguezal como uma espécie de “amortecedor social” para inúmeras famílias.
O novo Código ameaça ainda as Áreas de Proteção Permanente (APPs), como topo de morros e as margens dos rios, pontos duramente criticados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diante do risco de poluição das águas e uso indevido da terra.
Em recesso, os parlamentares só voltarão a discutir a MP que altera o Código Florestal a partir do dia 7 de agosto. A MP tem data de validade até o dia 8 de outubro deste ano.
Na prática, avaliam os ambientalistas, a condução do processo pela bancada ruralista, inclusive da bancada capixaba, vem garantindo uma nova legislação que garanta o uso utilitarista da terra, contrariando a luta das comunidades que, no Estado, vivem ilhadas e sem condições de manter o seu modo de vida tradicional.
Em números, essas comunidades estão ameaçadas pelo plano estadual que prevê o aumento de 210 mil hectares para 621 hectares as áreas plantadas do Estado, enquanto a luta das comunidades tradicionais é exatamente o contrário. Ilhados e sem alternativas de subsistência que não seja o cultivo de mudas de eucalipto e a venda de beiju, o plantio de mais 300 mil hectares de silvicultura no Estado representará um golpe contra ao modo de vida tradicional.
As alterações previstas no novo Código prevêem que 90% das propriedades rurais terão reduzidas suas Reservas Legais, o que contribuirá para o plano de expandir a monocultura no Estado.
Repetindo o que ocorreu no primeiro ciclo de desmatamento do Espírito Santo, os ambientalistas ressaltam que os grandes proprietários serão beneficiados não apenas pelos planos do governo estadual, mas também pela legislação ambiental.
É o caso também das comunidades de pescadores, marisqueiros e de catadores de caranguejo. Se aprovada as medidas, o Estado perderá 2.780 hectares dos seus 7.943 hectares de manguezais em toda a sua costa. Diante da forte pressão de grandes empreendimentos no litoral capixaba, a expectativa é que o Código deverá garantir o aporto de ainda mais dois estaleiros no Estado.
O que significará prejuízos para cerca de 900 catadores registrados no Estado. A avaliação é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que ressaltou os benefícios econômicos gerados a partir da captura do caranguejo-uça, demonstrando o valor do manguezal como uma espécie de “amortecedor social” para inúmeras famílias.
O novo Código ameaça ainda as Áreas de Proteção Permanente (APPs), como topo de morros e as margens dos rios, pontos duramente criticados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diante do risco de poluição das águas e uso indevido da terra.
Em recesso, os parlamentares só voltarão a discutir a MP que altera o Código Florestal a partir do dia 7 de agosto. A MP tem data de validade até o dia 8 de outubro deste ano.
fonte:Século Diario
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