Novo Código Florestal e o acordo de cavalheiros - ELES NÃO PERDERAM
TEMPO E JÁ ESTÃO ATUANDO EM PROL DO DESMATAMENTO, EU JÁ HAVIA ALERTADO!!!!!!! PESSOAL ATENÇÃO LIGUEM PARA A CAMARA E PRESSIONEM TODOS OS DEPUTADOS LIGUEM PARA A CÂMARA E DEIXEM SUA MENSAGEM CONTRA A ESSE INDECENTE ATO A TODOS OS DEPUTADOS.NÃO TENHAM MEDO, SALVE SEU
PLANETA, SEUS FILHOS E NETOS AGRADECERÃO PELA VIDA.PRECISO DE TODOS, QTO MAIS AJUDA POSSIVEL MELHOR -Disque Câmara: 0800 619 619
04/11/2010 - 07h00
Novo Código Florestal e o acordo de cavalheiros
“Em almoço numa churrascaria de Brasília, representantes do campo delimitaram a estratégia: fortalecer um acordo de líderes de partido dentro do Congresso para tentar forçar a votação do novo código até o fim desta legislatura”
Apenas três dias após o fim das eleições, os ruralistas começam a cobrar a conta. Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária deram início ontem (3) às articulações para colocar em votação, ainda neste ano, o polêmico projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal brasileiro. Em almoço numa churrascaria de Brasília, representantes do campo delimitaram a estratégia: fortalecer um acordo de líderes de partido dentro do Congresso para tentar forçar a votação do novo código até o fim desta legislatura.
A tática é cobrar das lideranças partidárias o cumprimento de um “acordo de cavalheiros” feito antes mesmo do período eleitoral. Em junho deste ano – quando as campanhas eleitorais oficiais ainda não haviam começado e após o projeto do novo código ter sido aprovado na comissão especial da Câmara –, líderes de partidos acordaram deixar para depois das eleições a votação do projeto com as novas regras florestais do país. A intenção era suspender a polêmica em torno da mudança ambiental na época, para evitar que o resultado de uma possível votação respingasse nas eleições presidenciais.
Muito polêmico, a projeto é motivo de uma trucada queda de braço entre ruralistas e ambientalistas. Qualquer que fosse o resultado de uma possível votação do novo código em plena campanha eleitoral poderia colocar em xeque posições que desagradariam qualquer uma das partes. Nem a Dilma Rousseff (PT) nem a José Serra (PSDB), muito menos, a Marina Silva (PV) interessava levar a discussão adiante naquele momento. Na época, debater o novo Código Florestal seria o que chamaram de “embaraço eleitoral”.
Agora, sem as amarras eleitoras, os ruralistas estão livres para cobrar o que quiserem. No acordo de cavalheiros, não foi estipulada data. A costura foi “votar após as eleições”. Mas, para ruralistas, o “após as eleições” significa novembro ou, no máximo, dezembro deste ano. A justificativa é que o decreto de crimes ambientais (Decreto 6.514/08) começará a vigorar em junho de 2011 e, a partir daí, se não mudarem as regras ambientais, virá novamente o “tumulto” no campo. É preciso, na avaliação de ruralistas, tirar a “espada de Dâmocles” da cabeça do produtor rural e sanar esse cenário de “insegurança jurídica” no meio rural.
A estratégia ruralista é também aprovar neste ano o texto de Aldo na Câmara, sem qualquer modificação, e deixar as possíveis mudanças, “ajustes no texto”, para o Senado no ano que vem. A estratégia, do ponto de vista dos defensores dos interesses do agronegócio, é muito boa. No ano que vem, o Senado perde uma representante de peso dos ambientalistas, a senadora Marina Silva (PV-AC), e ganha novos ruralistas também de peso, como o ex-governador do Mato Grosso Blario Maggi (PR), o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PPS) e a senadora eleita Ana Amélia (PP), que já avisou que uma de suas principais bandeiras é derrubar o atual código.
Ainda de acordo com a tática da Frente Agropecuária, o recado a ser repassado a cada líder, a cada partido, é que “o combinado não sai caro”. Ou seja, os ruralistas cumpriram a palavra ao suspenderem as pressões pela votação do projeto do novo Código Florestal durante o período eleitoral e, agora, esperam a contrapartida dos líderes. Esses precisam também cumprir com a palavra e levar a matéria à votação no plenário da Câmara nas próximas semanas.
Essa possibilidade, apesar de remota, não está descartada. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) – que, inclusive, comanda a maioria absoluta dos deputados naquela Casa –, não descarta uma votação ainda neste ano. Vaccarezza, na verdade, se comporta como se estivesse em uma saia-justa. Sabe que tem um trato de cavalheiros a cumprir no Parlamento e, por isso, afirma que “a esperança é que produzamos um acordo”. E, “se houver um acordo de líderes”, a matéria vai ao crivo do plenário da Câmara.
Mas, ciente da polêmica da proposta e da forte pressão contrária que virá de ambientalistas, Vaccarezza não se mostra confiante em lidar com um tema dessa envergadura em plena transição de governo. Sem dizer que sim nem não, ele prefere a sutiliza de sinalizar que ainda precisa do aval da futura chefa: “Ainda não conversei com a Dilma sobre o tema...”, se referindo à presidente eleita do Brasil.
Do outro lado da força, ambientalistas se mantêm na defensiva sem articulações ou estratégias a respeito de uma possível votação. Acreditam que a matéria não será votada. Dizem confiar na palavra da presidente eleita de que o Código Florestal não será colocado em votação neste ano. Mas essa informação escapa das referências... Quando foi mesmo que Dilma disse isso? Durante a campanha eleitoral, as promessas em torno da matéria ambiental ficaram mais perdidas do que “cego em tiroteio”.
No final das contas, a decisão cabe mesmo é ao presidente da Câmara e futuro vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Sob fortíssima pressão de representantes de seu partido na bancada ruralista, Temer terá que apontar um desfecho para essa esfera de negociações no Parlamento. Votar o projeto de Aldo é agradar a ruralistas e aos homens do campo? Ou protelar a votação e atender aos apelos de ambientalistas e defensores da natureza?
Se for colocado em votação, o mais provável, é que o texto do deputado Aldo Rebelo receba o apoio da maioria. Se tiver o aval do líder Vaccarezza, então, aí é que a votação será amplamente positiva para os interesses defendidos pela bancada ruralista. Representantes da agricultura e da pecuária estão tão confiantes que querem que o próprio Aldo Rebelo assuma novamente a relatoria da proposta agora em plenário. Aldo, por sua vez, prefere que seja escolhido outro relator. Afinal, ele sabe que com esse tema não se brinca, pois a dor de cabeça é grande...
*Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.
Outros textos do colunista Renata Camargo*
Fonte:
http://congressoemfoco.uol.com.br/coluna.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=35146
Renata,
ResponderExcluirA turminha da bancada Ruralista é a mesma que causou o racha entre Marina e o PT, não foi? Parece que na época eles pressionaram Lula pela expansão do agronegócio em MS, MT e GO e o presidente cedeu a pressão contrariando Marina e algumas das diretrizes traçadas por ela no Ministério do Meio Ambiente. Assim acabou a amizade de 30 anos entre os dois!