quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Código Florestal como assunto prioritário da bancada do NOVELHO Governo do PT, Ruralistas e Novelho CONGRESSO -Desmatar é com eles mesmos.

 É curioso o fato de as recentes propostas em torno do Código Florestal Brasileiro facilitarem o desmatamento ou certas irregularidades. Ao invés de sugerir reduções das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas matas ciliares em propriedades privadas, o governo deveria propor um plano de recomposição com das APPs com recursos do Poder Público Federal. Exatamente como é especificado no artigo 18 do Código Florestal: “nas terras de propriedade privada, onde seja necessário o florestamento ou o reflorestamento de preservação permanente, o Poder Público Federal poderá fazê-lo sem desapropriá-las, se não o fizer o proprietário”.

Percebe-se uma pressa danada dos ruralistas e NOVELHO governo em votar o Código Florestal, assim como foi relatado pelo  deputado mandioqueiro desmatador pseudocomunista Aldo Rebelo (PC do B - SP), enquanto governos e organizações mundiais, em todas as esferas, investem em tecnologias que promovam a sustentabilidade da vida no planeta e valorizam economicamente a biodiversidade, aqui, em nome de uma suposta limitação da produção agrícola, procura-se detonar a legislação ambiental. como podemos observar no trecho da materia abaixo.

"...O Partido dos Trabalhadores chegou a anunciar no início de janeiro deste ano que a aprovação do novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental.
Na ocasião, o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, pontuou que era preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece."


O Código vigente é de 1965 com emendas em 1989 e 2001. Dizem-no rígido, limitante e ameaçador para a atividade agrícola. Se o fosse, de lá para cá, não teríamos mais do que triplicado a produção de grãos enquanto mais do que dizimávamos nossas florestas.

Qual o motivo, então, para quererem flexibilizá-lo? Simples: Estado e Sociedade Civil mais rígidos na cobrança do respeito às leis; e a ansiada anistia para crimes já cometidos.




Incomodam-se os reformadores com as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). As primeiras protegem margens de cursos d'água, nascentes e locais de acentuada declividade. As RL, representadas num porcentual da propriedade de acordo com o bioma local, exigem a manutenção de cobertura florestal por espécies nativas.


A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45° de inclinação, em topo de morro e a 30 metros a partir das margens dos rios. Se há ocupações em áreas de risco, não é por falta de diretriz e, segundo ambientalistas, também não apenas culpa da natureza, mas, sim, da interferência do homem sobre os recursos naturais.

Neste contexto, alterar as diretrizes seria legitimar a omissão do poder público durante décadas e permitir que em áreas onde o solo, a mata e os rios deveriam ser preservados, haja, no futuro, habitações perfeitamente legalizadas, nas encostas é o prenúncio de milhares de mortes, como as ocorridas na região Serrana do Rio de Janeiro. É preciso punir os culpados com cadeia ao Sr. Cabral e prefeitos das cidades que sofreram com essa tragédia..


No Brasil o passivo ambiental que envolve a produção rural nunca foi contabilizado. O produtor rural é tradicionalmente visto como aquele coloca o alimento na mesa, nunca como aquele que explora e degrada os recursos naturais, bens estes de todos os cidadãos e não exclusivos dos proprietários de terras.


O deputado federal Ivan Valente (Psol) -Membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados,também  alertou, para os riscos que a nova versão da legislação trará não apenas para as florestas, mas também para a população que hoje vive irregularmente em topos de morros e encostas. Áreas como aquelas em que ocorreu o desastre em Santa Catarina em 2008 e no Rio de Janeiro (Angra dos Reis e região Serrana) serão legalizadas com a aprovação do novo código.

No Estado, o governador Renato Casagrande também é contra a reforma no Código Florestal, como propõe a bancada ruralista em Brasília. Entretanto, ele não descartou alterações no Código Florestal. Para ele, as mudanças podem ser feitas através de decreto presidencial ou por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para o presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (Abeco), Thomas Lewinsohn, as alterações propostas por mandioqueiro desmatador pseudocomunista Rebelo provocarão um revés ambiental de proporções irreversíveis para o País. Através de um artigo publicado pela revista Sciense, ele afirma que há equívocos no projeto de lei de Rebelo.

O artigo assinado por Lewinsohn rebate os pontos da discussão em que as críticas feitas à matéria são apresentadas como visões retrógradas sobre o agronegócio e que é preciso deixar claro que a atual legislação não sufoca a agricultura e não ameaça a soberania alimentar do País, como tenta justificar o setor ruralista.
  
Outro ponto polêmico no processo de construção de um novo Código Florestal é a reclamação da comunidade científica, que afirma não ter sido ouvida durante o trabalho de formulação da proposta de reforma do Código. O deputado mandioqueiro desmatador  Aldo Rebelo, ruralistas e o NOVELHO Governo do PT e de todos os ParTidos querem aumentar o desmatamento e as tragédias  assim fica mais fácil ganharem propinas com obras emergencias (sem licitação).



Fontes: Adaptação e partes do artigo de Flavia Bernardes
http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=7818


Resumindo, o desmatamento agrava o aquecimento global, assim como agrava a degradação das matas ciliares, APPs e reserva legal, potencializando os efeitos das fortes chuvas, que serão cada vez mais severas. simplesmente fizeram as alterações e não ouviram a comunidade cientifica, ambientalistas e a sociedade brasileira, querem impor a vontade deles e danem-se a população, quando ocorrerem mais mortes simplesmente enterarão afinal ninguem será penalizado, a impunidade continuará, a Natureza e Deus mais uma vez serão os culpados. 


Marcos Maher

Um comentário:

  1. A Natureza é Mãe que me acolhe e me nutre.
    Como poderei tratar-te, ó mãe se não com meu amor e gratidão?
    Quem te fere com despudor, deveria sentir, de imediato, ameaça de morte. Sem ar, suplicante, ser por ti renovado e salvo. Com certeza seria grato e de leste a oste, de sul a norte, lhe renderia, eternamente o seu amor.

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