Um cientista brasileiro entrou em uma briga de patentes travada há mais de um ano por duas empresas americanas dedicadas ao setor de combustíveis renováveis.
Adriano Mariano, hoje pesquisador na Escola Politécnica de Montréal, no Canadá, diz ter descoberto uma tecnologia patenteada pela Gevo para a produção de butanol.
Trata-se de um combustível semelhante ao etanol, porém com maior teor energético. "Os americanos estão muito interessados no butanol porque ele é mais próximo à gasolina, o que diminui a necessidade de adaptação dos motores", diz Mariano.
A corrida para chegar a uma fórmula mais eficiente abriu uma guerra de patentes entre Gevo e Butamax, associação entre Du Pont e BP.
Desde janeiro de 2011, seis patentes foram concedidas a essas empresas, que entraram com cinco ações judiciais, uma contra a outra.
Mariano entrou na disputa na semana passada, quando a Gevo anunciou a patente de um processo especial de fermentação do butanol.
"O conceito da tecnologia foi desenvolvido por pesquisadores da Unicamp", diz.
O grupo da Unicamp entrou em 2005 com um pedido de patente da fermentação que torna a produção de butanol mais eficiente, mas o registro ainda não foi concedido. Em 2006, porém, foi publicado o pedido, o que comprovaria o pioneirismo dos brasileiros.
O processo era focado na produção de etanol, mas os pesquisadores informaram o seu sucesso para a produção de "outros componentes voláteis", como o butanol.
"Temos documentos que comprovam que desenvolvemos essa tecnologia antes do arquivamento da patente pela Gevo, em 2007", diz.
O grupo estuda questionar a patente da Gevo nos EUA. "Vamos conversar com a Unicamp, mas acredito que algo deve ser feito", diz Daniel Atala, pesquisador e parceiro de Mariano no projeto.
Eles vão buscar, no mínimo, garantir a propriedade intelectual no Brasil.
A Gevo diz que o processo do brasileiro é diferente. "A tecnologia de Mariano não está protegida por patentes e o seu artigo não é anterior à patente da Gevo. Logo, a sua reclamação está incorreta e demonstra má interpretação da lei de patentes americana", informou à Folha, em nota.
Processo de análise é lento
A disputa entre os pesquisadores brasileiros e a Gevo expõe o problema da lentidão do processo de análise de patentes no Brasil.
Em 2010, o prazo médio para a concessão de patentes no país foi de 8,3 anos, ante cerca de 4 anos nos EUA. Em um esforço para melhorar o quadro, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) reduziu o prazo para 5,4 anos em 2011, mas o país fica atrás.
A distância entre academia e empresas limita o interesse pelo registro. "O pesquisador brasileiro não se preocupa em solicitar patentes", diz Maria Fernanda Suplicy, especialista em propriedade intelectual da Advocacia José Del Chiaro.
Veja o processo:
Fonte: FSP
Extraido de:Ecofidelidade
O Brasil é uma pais que não incentiva as pesquisas, é lento,burocrático no registro das patentes, promoção de novas tecnologias e invenções enquanto isso perdemos oportunidades em diversos setores da economia por amanha incompetência, sendo assim não respeita as leis de patentes, e os estrangeiros se aproveitam desta incompetência.
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