22/09/2012 - Hoje às 14:41 UTC ocorreu o equinócio

Ás 14:41 UTC de hoje 22/09/2012 ocorreu o equinócio, momento em que o sol "cruza" a linha do equador, marcando o inicio da primavera no hemisfério sul e do outono no norte. Na imagem de satélite desta tarde é possivel observar como o sol está iluminando a terra de forma igualitária.

fonte: http://www.painelglobal.com.br/talk/destaque.php?id=dat_20120922-145257.incxxeverton_dos_santos_20120922145257

O VERDADEIRO MOTIVO POR TRÁS DE BELO MONTE

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PV e ruralistas se unem para eleger prefeitos em outubro

A senadora ruralista Kátia Abreu apoia candidato do PV à Prefeitura de Palmas. (Foto: Sergio Dutti/AE)Rainha do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), apoia um candidato do PV à prefeitura de Palmas (TO). Para arrepio de ambientalistas, alianças como essa se espalham pelo país.

Um dos mais aguerridos ruralistas na votação do projeto de lei do Código Florestal na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, tem como vice em sua chapa na disputa pela Prefeitura de Ribeirão Preto um integrante do PV.

O mesmo acontece com o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), candidato à prefeitura de Salvador, que também entrou em confronto com os verdes na votação do Código Florestal e agora tem um vice do partido.

Esses são os casos mais emblemáticos, mas o PV apoia parlamentares-candidatos que, na visão de ambientalistas, contribuíram para desfigurar o Código Florestal em três capitais. Em Goiânia, apoia a campanha do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes; em João Pessoa, estão na chapa que tem como vice o deputado Efraim Júnior (DEM), e em Teresina, o deputado Marllos Sampaio (PMDB).

"Como pode uma coisa dessa? Esses caras estão acabando com o partido", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), referindo-se à direção do PV. Ele está em rota de colisão com a cúpula de seu partido desde que Marina Silva deixou a sigla, depois de disputar a Presidência da República, em 2010.

Presidente do PV, o deputado Penna (SP) disse que o partido respeita as realidades locais nas eleições municipais e que só não admite candidato ficha suja. Mas candidato que questiona a proteção ambiental pode.

"Como a eleição não é nacional, é municipal, a gente está respeitando as direções locais, a não ser no caso da (lei da) Ficha Limpa. O estatuto do partido prevê que não pode haver candidatos fichas suja",  afirmou Penna.

Já para o senador Paulo Davim (PV-RN), apoio não se recusa, mesmo sendo da presidente da CNA: "O partido não se fecha na ideologia, não se nega a dialogar. E apoio não se recusa", disse ele.

O apoio de Kátia Abreu ao deputado estadual Marcelo Lelis (PV), candidato à prefeitura de Palmas, não é protocolar. Ela chegou a articular a indicação de seu filho Iratã Abreu (PSD) para vice na chapa, mas ele acabou saindo para vereador. A senadora não retornou as ligações da reportagem.

Abreu já ocupou a tribuna do Senado em uma sessão solene em comemoração ao Dia do Meio Ambiente - solenidade requerida pela então senadora Marina Silva -, para defender a derrubada de árvores para abrir espaço para a produção de alimentos. Em 2010, Kátia foi agraciada com o troféu "Motosserra de Ouro" pelo Greenpeace.

Lelis lidera as pesquisas de intenção de voto na capital de Tocantins. De acordo com levantamento do Ibope divulgado em 29 de agosto, ele está com 36%, seguido de Carlos Amastha (PP), com 26%.

Já Duarte Nogueira, candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto com um vice do PV votou a favor da polêmica emenda 164 ao Código Florestal, que anistiava quem desmatou ilegalmente áreas de preservação até julho de 2008 e passava para os estados a competência sobre a legislação ambiental. Hoje, essa prerrogativa é da União. A emenda foi aprovada pela Câmara e vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A ONG SOS Mata Atlântica lançou a campanha "Não vote em quem votou contra as florestas". Em seu site, a organização está divulgando um mapa dos candidatos a prefeito em todo o Brasil que votaram contra o Código Florestal.

O diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, critica as contradições do PV nas eleições municipais e afirma que isso não contribui para construir uma bancada ambientalista no Congresso Nacional, onde os ruralistas historicamente são maioria.

"É por isso que as pessoas não acreditam em política no Brasil. Essa falta de coerência é a pior coisa para quem faz política pública. É oportunismo. O PV tinha melhorado muito e eu encaro isso como uma recaída", afirmou Mantovani.

http://br.noticias.yahoo.com/pv-ruralistas-se-unem-eleger-prefeitos-outubro-132835319.html

Nessas eleições fiquem atentos não reeleja ou eleja aqueles que votaram contra o meio ambiente.

19/09/12 - Reportagem sobre votação do código florestal

Pantanal: um bioma ameaçado pelo desmatamento

Entrevista com Viviane Fonseca Moreira. “O estado de Mato Grosso foi o recordista de desmatamento nos últimos 15 anos. Tudo isto para produção de soja”, informa a bióloga.  Confira a entrevista.

Por IHU On-Line Entre as propostas de alteração do novo Código Florestal, foi aprovada a redução de 20 para 15 metros da recomposição de APPs em margens de rios. Sobre as implicações desta medida para o Pantanal, a bióloga do Instituto Homem Pantaneiro, Viviane Fonseca Moreira, explica que “o problema da definição de APPs no Pantanal é que elas são variáveis, pelo pulso hídrico da região, o que dá a vida a todo o complexo pantaneiro. Se já não era contido o desmatamento com a metragem de preservação maior (20 metros) reduzir isso será ainda pior para a conservação do bioma. O caso do Pantanal e de outros biomas deveria merecer um tratamento em lei específica. Certamente os interesses dos produtores deverão prevalecer e as medidas de recuperação não atenderão em tempo hábil o processo de recuperação”. Na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, Viviane ressalta que “o Pantanal é Patrimônio Nacional na Constituição Federal (1988), Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco (2000), além de uma das maiores áreas úmidas contínuas do planeta. Entretanto, nos últimos anos, as nascentes dos principais rios (Sepotuba, Cuiabá e Paraguai), vêm sofrendo com a degradação ambiental severa decorrente de desmatamentos. Os impactos das atividades externas ao Pantanal são um ameaça ao bioma e a sua biodiversidade”. Viviane Fonseca Moreiraé bióloga do Instituto Homem Pantaneiro, e gestora do Programa de Meio Ambiente, especialista em Ecoturismo e mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Confira a entrevista. IHU On-Line – Quais são, hoje, os fatores que mais ameaçam, ambientalmente, o Pantanal? Como a biodiversidade do Pantanal está sendo alterada com o passar dos anos? Viviane Fonseca Moreira - Os impactos ambientais estão na área de planalto nos afluentes do Paraguai, onde estão localizadas as monoculturas de soja, milho, arroz e a pecuária extensiva, que, em geral, com base no mau uso do solo, promovem desmatamentos provocando erosões nos rios. Um grande problema apontado pela pesquisadora Débora Calheiros (Embrapa/Pantanal), são as usinas hidrelétricas nos afluentes do rio Paraguai. “As hidrelétricas já afetam a principal bacia do sistema, a do rio Cuiabá. Os principais rios dessa bacia possuem hidrelétricas ou estão em construção e a bacia do rio Cuiabá é responsável por 40% das águas do rio Paraguai”. Para se ter noção dos impactos das hidrelétricas nesta região, uma redução de 25 centímetros no nível do rio Paraguai, decorrente de represamento ou eclusas, poderia gerar uma queda de até 22% na área inundada do Pantanal. O fenômeno teria efeito devastador, não só na flora e fauna, mas na própria economia da região. Existe também uma preocupação quanto ao efeito das barragens no trecho do rio onde pode se isolar, parcial ou totalmente, o trecho de um rio ou de outro. (Pierre Girard, 2002). O maior exemplo é a Hidroelétrica do Manso acima de Cuiabá. Ela alterou os processos de cheias no pantanal interferindo nos processos reprodutivos. IHU On-Line – Quais são as razões do desmatamento na região das nascentes do Rio Paraguai? Viviane Fonseca Moreira - Segundo dados da imprensa, embora o bioma seja o mais preservado comparando com os biomas nacionais, é, em contrapartida, a segunda região mais atingida pelo desmatamento. Muitas das ameaças graves ao Pantanal são de origem externa, ocorrendo nas regiões das cabeceiras, como o desmatamento da vegetação riparia, erosão de solo e consequente sedimentação dos rios, barragens para a geração de energia e poluição por agroquímicos, utilizados na agricultura de larga escala. Todos estes processos ocorrem pontualmente em áreas de planalto, mas afetam todo o sistema de áreas úmidas na planície, reforçando a ideia de conexão ecológica entre estas duas unidades. Desta forma, toda a Bacia do Alto Paraguai deve ser considerada como a unidade de planejamento ambiental, principalmente em relação aos ecossistemas aquáticos. O estado de Mato Grosso foi o recordista de desmatamento nos últimos 15 anos. Tudo isto para produção de soja. O desmatamento das cabeceiras deu-se em razão exclusiva da agricultura. As nascentes do rio Paraguai, Sepotuba e Cuiabá lamentavelmente não estão protegidas como unidades de conservação. Isto foi alertado há 20 anos no projeto Prodeagro do Banco Mundial que colocou inclusive recursos para estas aquisições. Segundo o Prodes / Inpe, que acompanha anualmente a taxa de desmatamento, o Estado de Mato Grosso, mesmo havendo uma redução nos últimos anos na taxa de desmate, é juntamente com o Pará um dos estados que mais desmata. O que é demonstrado pela tabela e gráfico a seguir. IHU On-Line – Por que somente agora o Ministério Público irá investigar os casos de desmatamento na região? Viviane Fonseca Moreira - A Procuradoria de Mato Grosso do Sul somente foi alertada agora deste problema. Lamentavelmente o Ministério Público de Mato Grosso não tinha conhecimento. Acreditamos que haverá um alinhamento de ações entre as duas procuradorias. IHU On-Line – Em que outras regiões predominam o desmatamento? Viviane Fonseca Moreira – Em vários trechos do rio Paraguai a problemática nas margens é visível e isso está relacionado ao aumento da área agrícola e pastagem. Com o solo exposto é possível identificar as áreas de desmatamento o que possibilita a consequências graves de erosão na calha do rio, porém ainda não se sabe exatamente os efeitos provocados por esse uso no ecossistema. IHU On-Line – Confirma-se o uso de agrotóxicos nas culturas agrícolas e, consequentemente, a contaminação dos rios pantaneiros? Viviane Fonseca Moreira - Não temos dados suficientes para afirmar isso. O Instituto Homem Pantaneiro – IHP em conjunto com o SENAI – RJ está delineando um projeto para monitoramento da qualidade da água do Rio Paraguai. A EMBRAPA Pantanal deve ter informações e estudos sobre este item. IHU On-Line – Entre as propostas de alteração do novo Código Florestal, foi aprovada a redução de 20 para 15 metros da recomposição de APPs em margens de rios. Quais as implicações desta medida para o Pantanal? Viviane Fonseca Moreira - O problema da definição de APPs no Pantanal é que elas são variáveis, pelo pulso hídrico da região, o que dá a vida a todo o complexo pantaneiro. Se já não era contido o desmatamento com a metragem de preservação maior (20 metros) reduzir isso será ainda pior para a conservação do bioma. O caso do Pantanal e de outros biomas deveria merecer um tratamento em lei específica. Certamente os interesses dos produtores deverão prevalecer e as medidas de recuperação não atenderão em tempo hábil o processo de recuperação. IHU On-Line – Deseja acrescentar algo? Viviane Fonseca Moreira – Consideramos extremamente importante para manutenção do fluxo hidrológico da Bacia do Alto Paraguai e, consequentemente a qualidade dos processos ecológicos do Pantanal, a proteção e recuperação de áreas que incluam as nascentes do Rio Sepotuba, Cuiabá e Paraguai. Vale ressaltar que o Pantanal é Patrimônio Nacional na Constituição Federal (1988), Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco (2000), além de uma das maiores áreas úmidas contínuas do planeta. Entretanto nos últimos anos as nascentes dos principais rios (Sepotuba, Cuiabá e Paraguai), vêm sofrendo com a degradação ambiental severa decorrente de desmatamentos. Os impactos das atividades externas ao Pantanal são um ameaça ao bioma e a sua biodiversidade. O numero de espécies no Pantanal é significativo e deveria merecer atenção do governo federal. Existem rios, como o Taquari, onde a perda é irreversível. Outro aspecto a destacar é que a falência da atividade tradicional e da cultura pantaneira representa de fato a maior ameaça para a parte interna do Pantanal. Este homem e sua atividade econômica foram durante 300 anos determinantes para conservação de inúmeras espécies e esta atividade hoje está condenada pela falta de incentivos e apoio do governo. Fonte: IHU On-Line/EcoAgência

Governo quer mudar lei florestal sem Congresso

Setores do governo estudam complementar o Código Florestal com normas que não precisem passar pelo Congresso, no qual a bancada ruralista derrotou várias vezes a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Os complementos devem ser necessários para preencher lacunas deixadas com eventuais vetos de Dilma à MP (medida provisória) aprovada anteontem pela Câmara e cujo texto deve ser corroborado pelo Senado na semana que vem. Depois, vai para sanção presidencial.

A própria MP era uma tentativa de complemento do governo à lei ambiental, após os vetos feitos de Dilma ao Código aprovado em abril após anos de tramitação.

Mas seu projeto original voltou a ser alterado de novo em favor da bancada ruralista. A maior mudança foi diminuir a área que fazendeiros terão de replantar das matas desmatadas ilegalmente em beiras de rio.

A proposta original previa que, em propriedades médias, o reflorestamento seria de 20 metros na beira de rios com até 10 metros de largura. No texto aprovado, essa mesma metragem de recomposição passou a ser aceita até para grandes propriedades.

A ideia do governo é evitar novas derrotas, e por isso a complementação pode ocorrer por meio de decretos, portarias e instruções normativas, que não passam pelo crivo dos congressistas.

Um grupo de trabalho deverá discutir a melhor forma para preencher os buracos criadas pelos vetos à MP.

As soluções encontradas deverão ser anunciadas 15 dias depois de a MP chegar ao Planalto, quando devem ser apresentados os vetos.

fonte: Jornal Floripa

você é responsável pela sujeira de sua cidade,estado e pais.

Câmara aprova MP do Código Florestal que aumenta benefícios a desmatadores

Esse Congresso brasileiro só defendem os interesses dos seus pares.

Depois de muita discussão, os deputados aprovaram a Medida Provisória que altera o Código Florestal. O texto, que veio da presidente Dilma Rousseff, foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e ampliou os benefícios aos desmatadores ilegais. Com todos os destaques rejeitados, o texto segue agora para o Senado e posterior sanção presidencial.

ENTENDA

A pressão em cima da matéria é porque ela expira em 8 outubro. Isso significa que haverá um vácuo na legislação que regula a preservação de vegetação em propriedades privadas do país, deixado pelos vetos da presidente.

Sem regras claras, os produtores rurais ficariam na irregularidade.

O texto precisa ainda ser aprovado no Senado, antes de ir para sanção da presidente. Por causa das eleições municipais, o Congresso não teria tempo e quórum suficientes para as votações.

A bancada ruralista concordou em votar o texto hoje mesmo sem a garantia de que a presidente Dilma Rousseff não vá vetar a MP. O governo tentava rejeitar este texto e voltar ao texto original da MP, enviado pelo Executivo e mais pró-ambiente.

Entre as alterações feitas pela Comissão estão a menor área a ser reflorestada em margens de rios, a ampliação deste benefício para propriedades maiores e a possibilidade de plantar árvores frutíferas para computo da Área de Preservação Permanente (APP).

Obstrução

Parlamentares do DEM, PSDB e integrantes da FPA tentaram impedir a votação para que se chegasse a um acordo sobre um texto que fosse aprovado no Senado e sancionado pela presidente.

MP DO CÓDIGO FLORESTAL

Texto anterior	Texto aprovado
20 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de4 a 10 módulos fiscais	15 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de 4 a 15 módulos fiscais
Para propriedades maiores, mínimo de 30 e máximo de 100 metros de proteção	Para propriedades maiores (acima de 15 módulos), mínimo de 20 e máximo de 100 metros

A obstrução se deve a recusa do governo de manter o acordo feito na Comissão Especial do Congresso. Na comissão, líderes governistas teriam garantido que o texto alterado da MP seria aprovado sem vetos e alterações nas duas Casas e pela presidente. Só que, após alguns dias, o governo manifestou insatisfação e deixou aberta a possibilidade de vetos.

A bancada ruralista, maioria na Casa, geralmente consegue aprovar textos de seu interesse. O que os impedia de votar a MP antes de um acordo era a apreensão de que a presidente vetasse o texto alterado, mas a decisão foi por aprovar em vez de deixar a MP caducar.

O  PPS e o PV, por outro lado, também tentam impedir a votação, mas por outro motivo. Para eles, não há garantia de veto e, por isso, não querem aprovar o texto que aumenta benefícios para desmatadores ilegais.

Alterações

Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o imóvel, maior a recuperação) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudança, correspondem à maior parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

O projeto de lei aprovado ainda amplia a quantidade de imóveis que contarão com um limite máximo de área para recompor as APPs, podendo manter suas atividades atuais no restante desmatado.

Permanece a regra do texto original do governo para os imóveis com até 2 módulos fiscais, cuja área total de APP poderá ser limitada a 10% do imóvel. O limite de 20% valerá para os maiores que 2 e de até 4 módulos.

A novidade é o limite de 25% criado para as propriedades maiores que 4 e de até 10 módulos. Entretanto, estão de fora as localizadas em áreas de floresta da Amazônia Legal.

Quanto ao pousio, prática de interromper o plantio ou a pecuária para permitir a recuperação dos nutrientes do solo, a comissão retirou do texto o limite de seu uso em 25% da área do imóvel. Também foi excluída a definição do que é área abandonada, introduzida pela MP original para reforçar a fiscalização de terras improdutivas.

• Fonte: Agência Câmara de Notícias -Com Reuters e Agência Estado

Os brasileiros jogam 1/3 de seus alimentos fora

Sem educação, educação ambiental e alimentar os brasileiros continuarão a disperdiçar alimentos, repreoduzimos abaixo sobre o tema acima.

Nunca deixei de expor nas colunas em Terra Magazine, e agora no blog, inconformidade com os rumos que tomou a discussão do Código Florestal.  

Na semana passada, após ouvir rumores de que a coisa estava para ser aprovada, a presidente Dilma Rousseff enviou bilhetes a alguns ministros querendo saber o que ela tinha acertado no Congresso sem o saber.  

Sendo assim, e com as folhas e telas cotidianas preocupadas com o mensalão e as próximas eleições, não duvido que as novas leis ambientais cheguem à frente do Dia da Pátria. Até porque a MP 571 caduca em 8 de outubro.  

Não custa repetir: para produzir mais alimentos não há necessidade de abrandar as exigências de preservação. Ao contrário.  

Há terras agricultáveis e tecnologias suficientes para fazer crescer a produção sem perverter águas, encostas de morros e vegetação nativa. As pequenas propriedades já estão contempladas como exceções.  

Não bastasse isso, pesquisas indicam que 35% da produção agrícola brasileira são jogados fora, entre perdas e desperdícios vários. Os principais: colheita, armazenagem e transporte.  

Também a mesa do brasileiro é um escoadouro inútil de alimentos. Segundo a Embrapa, o consumo anual de vegetais por habitante é igual ao que se joga fora.  

Qualquer redução aí representaria mais alimentos, preços mais baratos, exportações maiores, menos gastos do governo.  

Por acaso, o senhor ou a senhora na plateia já viu a bancada ruralista discutir esse assunto no Congresso? Propor medidas?  

Penso que não. Mais fácil ampliar o desmatamento e os preços das terras.  

Há, no entanto, uma boa notícia. Órgãos governamentais e universidades estaduais e federais criaram grupos de pesquisa para mensurar e propor correção para essas perdas.  

Os Observatórios Socioambientais em Segurança Alimentar e Nutricional.  

Estudos revelam que quebras de produção e desperdícios no consumo representam 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Reduzi-los interessa a todos.  

Os Observatórios estão em fase inicial. Dispensam lobbies, relatores, comissões mistas, quentes ou frias. Precisam de muito apoio, incentivo e divulgação.  

Esperando, então, o quê, senhores e senhoras congressistas, confederados da agropecuária, folhas e telas cotidianas?  

fonte:Terra Magazine -blog do rui daher

'Não vote em quem votou contra as florestas', defende campanha

O movimento Floresta faz a diferença, criado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, lançou a campanha "Não vote em quem votou contra as florestas". A ação pretende mobilizar a sociedade para que os canditados à prefeitura que votaram a favor da lei que estimula o desmatamento e a anistia para quem cometeu crimes ambientais não sejam eleitos.

Além de apresentar as alterações do Código Florestal, o site da campanha permite que o internauta participe da ação. Todos os deputados e senadores que colaboraram para a alteração do Código são listados e classificados com os cartões verde, amarelo e vermelho, que devem ser utilizados nas redes sociais (facebook e twitter).

Segundo o comitê, a iniciativa é uma oportunidade para os brasileiros que acreditam na importância da preservação do meio ambiente se manifestarem.

"Ainda há esperança para as florestas após o desmonte do Código Florestal e é nosso compromisso mostrar aos políticos que a sociedade está de olho no trabalho feito no Congresso e nos municípios", declarou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

O vídeo de apresentação da iniciativa possui quase 29 mil visualizações. A gravação conta com artistas como Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marcelo Genessi. Assista:

Fonte: 360graus terra

Lento adeus ao Código Florestal -Por Raul Silva Telles do Valle

Os grandes jornais estamparam, na semana passada, a foto do bilhete da presidente Dilma endereçado à ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), no qual extravasa um suposto descontentamento com o acordo fechado entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista para aprovar a Media Provisória (MP) do Código Florestal na comissão mista do Congresso que a analisa. A imagem foi flagrada numa reunião em Brasília.

Segundo o pequeno pedaço de papel, Dilma estaria preocupada com a alteração da “escadinha”, o escalonamento na obrigação de recuperar as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e nascentes, de acordo com o tamanho do imóvel – imóveis menores recuperam menos (veja a tabela abaixo, feita com base no texto aprovado na comissão mista).

Oxalá esse fosse o principal problema do texto aprovado na semana passada pela comissão (saiba mais) e o governo estivesse realmente preocupado com uma legislação florestal coerente e eficaz para o país. Mas não é nada disso.

Enquanto a ministra veio a público dizer que não abre mão da “escadinha”, a bancada ruralista, com a benção dos emissários do Planalto, destrói o chão sobre a qual ela está apoiada. O texto aprovado – por unanimidade – acrescentou um item à MP que permite a recuperação de nascentes e matas ciliares com “árvores frutíferas”: laranjeiras, pés de café, mamoeiros e por aí vai. Não misturados entre a vegetação nativa, o que já era permitido aos pequenos agricultores e tem lá o seu sentido; mas inclusive na forma de monocultivos em grandes propriedades.

A escadinha vai sair do nada e chegar a lugar nenhum, pois uma plantação de laranja – exigente em agrotóxicos para ser produtiva – pode ter muitas funções, mas não a de proteger uma nascente ou servir como corredor de fauna ao largo de um rio, como deveria ser uma APP.

Se a regra vier a ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado e a presidente não vetá-la – algo bastante plausível – um determinado médio proprietário, por exemplo, que, em 2007, tenha desmatado ilegalmente 30 hectares de vegetação à beira de um pequeno rio, poderá se “regularizar” plantando nove hectares de mamoeiros e explorando o restante da área com pasto.

Se isso tiver ocorrido numa região de cerrado goiano, por exemplo, ele terá colocado abaixo, ilegalmente, 30 hectares de vegetação com pelo menos 50 espécies diferentes de árvores e mais centenas de outros tipos de plantas, que serve de abrigo e fonte de alimentação para um incontável número de espécies animais (de grandes mamíferos a pequenos insetos). Em seu lugar plantará nove hectares de uma única espécie (talvez algum capim se espalhe por debaixo, caso não exista “faxina química” com agrotóxicos, como ocorre usualmente nessas plantações), que servirão de abrigo e alimentação apenas para algumas espécies muito generalistas de insetos e pássaros, os quais provavelmente serão atacados de forma persistente com inseticidas para não danificarem a colheita.

A MP foi editada em maio para suprir as lacunas deixadas pela sanção parcial de Dilma ao projeto aprovado pela Câmara para alterar o antigo Código Florestal. Pelas regras já sancionadas e que agora são lei, esse pequeno rio terá suas margens medidas na época da seca, e não da cheia, o que fará com que ele “diminua” de tamanho, caindo de algo próximo a 15 metros para menos de 10 metros de largura. Esse médio proprietário, segundo as regras da MP, teria de recuperar, então, 15 metros de cada lado do curso de água, ou seja, 30% da área que em 2007 estava protegida por lei (50 metros em cada margem). Com a regra acrescentada pelos parlamentares, esses 15 metros poderão ser uma monocultura de mamão.

Ah, se essa propriedade estiver dividida em mais de uma matrícula (algo muito comum em todo o país – veja aqui) e esse proprietário cadastrar cada uma como se fosse um imóvel diferente no Cadastro Ambiental Rural, fraude possível pela nova lei que já está em vigor, o tamanho da “restauração” será bem menor, pois cada “sítio” se enquadrará num degrau mais baixo da “escadinha”, no qual a obrigação de restaurar é menor ainda.

Caminho do absurdo

A criação de laranjais “produtores de água” não foi a única modificação no texto da MP promovida pelos parlamentares. Eles também diminuíram o tamanho da área de matas ciliares e nascentes a ser restauradas pelos grandes proprietários, que agora passará a ser definido no caso a caso por meio dos programas de regularização ambiental que serão criados pelos estados. Essa é uma pauta antiga dos ruralistas: deixar para o nível local a decisão de restaurar ou não. Além disso, diminuíram a proteção às veredas e pequenos rios intermitentes – as nascentes desses rios já estão sem proteção e podem ser legalmente desmatadas pela nova lei em vigor. Aos poucos, vamos dando o adeus definitivo àquilo que um dia chamamos de legislação florestal.

O acordo fechado não surpreende, por mais absurdo que possa parecer – pelo menos aos olhos de quem acredita que proteger nossas florestas faz algum sentido. Quem acompanha a novela, já sabe seu final. Já não há mais qualquer racionalidade nas discussões parlamentares sobre a nova legislação “florestal”. Permitir “recuperação” de nascentes com cafezais e de matas ciliares com laranjais é tratado como algo razoável, que sequer suscita qualquer tipo de questionamento. Retirar a proteção à vegetação responsável pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico, é algo comemorado. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de “recuperar” – se for com pés de mexerica, a palavra está equivocada – das áreas de preservação irregularmente desmatadas, incentivando uma “guerra ambiental”, é perfeitamente normal.

Bilhete em branco

O que fica claro nessa história toda é que nenhuma das partes está preocupada em ser coerente com o que diz, mas apenas em aprovar o texto o mais rápido possível e ficar bem na foto.

O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade. O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado (leia mais), editando na sequência uma medida provisória para repor parte daquilo que eles rejeitaram.

Até Eremildo, o Idiota, sabia que aquilo era um golpe de marketing. Não tinha nenhum compromisso em ser politicamente viável. Afinal, quem poderia acreditar que, já tendo sido derrotado duas vezes pelos ruralistas nesse mesmo assunto, sancionando uma lei com praticamente tudo que eles queriam, o governo teria condições de negociar com os ruralistas e garantir um texto cheio de coisas que eles não queriam? O resultado, óbvio, está aí: mais e mais concessões, mais e mais prejuízos ao meio ambiente.

Os ruralistas, por sua vez, vão deixando cair as máscaras uma depois da outra. Já não precisam mais disfarçar nada, pois sabem que estão com tudo e não estão prosa. Se no começo da campanha pela revogação do Código Florestal clamavam por regras que tivessem “base científica”, alegando que a lei revogada era dela desprovida, agora fingem que não escutam as reiteradas advertências feitas pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) às regras que aprovaram. Ou alguém acha que a regra que permite plantar laranja em nascentes é fruto de uma recomendação técnica embasada no melhor conhecimento científico?

A senadora Kátia Abreu, que até a sanção da lei pela presidente Dilma afirmava que os maiores interessados na proteção de nascentes e riachos seriam os próprios produtores rurais, na comissão especial estava na tropa de choque que aprovou o fim das matas ciliares dos rios da Caatinga e transformou as Áreas de Preservação Permanente em “Áreas de Plantações Permanentes”. Agora ela já duvida publicamente da relação entre proteção de florestas e produção de água. Com isso, ganhou o título de Doutora Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. E uma forte indicação para integrar o ministério da presidente Dilma.

Para saber mais sobre as consequências da nova lei, clique aqui. (Para entender as mudanças já aprovadas, que já são lei, veja tabela abaixo.)

Fonte:ISA

O AMANHECER DA VIDA NA TERRA

Bancada ruralista impõe condições para votar MP do Código Florestal

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados afirmou hoje que só votará a Medida Provisória do Código Florestal se a presidente Dilma Rousseff se comprometer a não vetar nenhuma parte do texto. A MP está na pauta de hoje, mas não há acordo para avaliá-la. Com a indefinição sobre o tema, o texto corre o risco de perder a validade. A Câmara tem somente até o fim desta semana para apreciar a matéria por causa do encerramento dos trabalhos do Senado, que acontecerá na semana que vem por causa do período eleitoral.

fonte:CBN

‘O código florestal é um retrocesso’, diz Marina Silva

A  Marina Silva está confirmando tudo o que já falamos sobre o assunto aqui no blog, não era preciso mudar a lei e sim aplica-la, bem como tornar os dispositivos estaduais e municipais em sintonia com a lei maior. Leiam abaixo a entrevista.

Maria Osmarina Silva de Lima, a Marina Silva, saiu dos seringais do Acre, onde viveu até os 16 anos, analfabeta, para ganhar reconhecimento internacional na defesa do meio ambiente. Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina é apontada como umas das maiores defensoras da sustentabilidade no mundo.

De grande influência política, arrasta legiões de admiradores por onde passa. Por isso, virou alvo de disputa em todo o país, entre candidatos desta eleição. Essa semana Marina visitou Manaus para apoiar a campanha política do candidato Serafim Corrêa.

A ex-senadora, que não está coligada a nenhum partido político, afirma que tem caminhado ‘Brasil adentro, Brasil a fora’, lutando pelo movimento da preservação ambiental e apoiando candidatos que estão realmente comprometidos com a causa da sustentabilidade, pois acredita que o povo brasileiro está cansado de políticos que estão no meio apenas para provar quem são poderosos.

Em entrevista ao EM TEMPO, a ambientalista, que chegou em 1996 ao Senado Federal como a mais jovem senadora do país, falou sobre o seu trabalho ‘missionário’ de apresentar apoio aos candidatos que tenham interesses em defender agendas éticas; da sua participação nas Olimpíadas deste ano; do julgamento do mensalão; e de seu futuro político.

EM TEMPO – Como aconteceu esse convite para a senhora apoiar a candidatura da coligação “Agora somos nós e o povo”, que tem como candidato ao cargo majoritário Serafim Corrêa?

Marina Silva – Para mim, é uma alegria estar ao lado desses amigos. Desde a primeira campanha, em 1996, quando Serafim se candidatou ao cargo de prefeito de Manaus estive apoiando o trabalho desse companheiro. E, desde então, iniciamos essa parceria. Este ano, Serafim foi me procurar em Brasília e prontamente aceitei o convite de vir fazer essa afirmação à campanha dele. ‘Sarafa’ é uma pessoa correta e comprometida com o crescimento de sua cidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas que aqui habitam.  É muito bom fazer a campanha de uma pessoa leve, tranquila, que combina com o meu estilo, como é o caso do Serafim. Nessa campanha não será preciso falar dos adversários do Serafim, apenas exaltar as qualidades do meu candidato, porque isso basta. Deixo minha solidariedade e companheirismo à campanha do ‘Sarafa’, porque sei que iremos surpreender nessas eleições.

EM TEMPO – A senhora está sem partido político desde o ano passado, quando saiu do Partido Verde, o PV. Como está a sua posição política. Já simpatizou com alguma outra sigla?

MS – Ainda não estou avaliando isso. Por estar sem partido tenho essa liberdade política de apoiar em todos os Estados, aqueles candidatos que tenham um compromisso de abraçar candidaturas que estejam com a agenda compatível com a sustentabilidade e a ética política. Estou fazendo um apoio programático, e não pragmático. Ainda não estou pensando em novo partido político ou em me aliar a alguma outra sigla. Quero fortalecer o movimento sustentável. Tenho apoiado candidatos do PSOL, do PSB, do PV e até do PT. Meu apoio será para aqueles que estejam com um olho no progresso, e outro na sustentabilidade, sem interesse de futuras coligações.

EM TEMPO – Como a senhora vê o Amazonas, quando se trata de projetos voltados para a sustentabilidade?

MS - Vejo como uma grande oportunidade. A Amazônia tem um peso por sua importância geográfica e não deve ser vista como um problema para o Brasil, e sim um grande avanço. As dificuldades que temos são porque não foram feitos investimentos de forma estratégica. A Amazônia é uma grande produtora de energia, e essa energia pode ser produzida de forma sustentável. Temos um potencial de eletricidade que se mantém 63% na Amazônia, mas precisamos ganhar com isso.  Desenvolvemos espaços para o manejo sustentável e a exploração madeireira, porém esse trabalho precisa ser feito com responsabilidade. É preciso investimento. Percebo que a grande vontade dos amazônidas é que a Amazônia se desenvolva, mas sem perder a identidade.

EM TEMPO – Qual a sua posição política sobre o envolvimento do Partido dos Trabalhadores (PT) nesse julgamento do mensalão, já que a senhora marchou tanto tempo com os petistas?

MS – Minha posição é de que seja feita a justiça. Nesse momento, o Brasil inteiro está olhando para esse julgamento com o olhar de quem acredita no amadurecimento de nossas instituições, e nesse caso, na mais alta corte do país. Se tiver alguém que pareça inocente, mas é culpado, que o processo culpe e julguem todos esses. Se tiver alguém que parece ser culpado, mas é inocente, que o processo o inocente de fato. Não sou aquele tipo de pessoa que quer ver alguém ser enviado para o sacrifício. Quero que seja feita apenas a justiça. Sempre repito as palavras de William Shakespeare: “o contrário de injustiça não é justiça, e sim amor”. E toda justiça que se pratica sem amor, é vingança. Não encaro esse julgamento como processo de vingança contra ninguém.

EM TEMPO – Como a senhora avalia essa implantação do novo Código Florestal no país?

MS - Achei uma coisa terrível. É um dos piores retrocessos da história ambiental. O Brasil, depois de 20 anos de avanços, está vivendo um atraso nessa agenda. É o Código Florestal, a retirada do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização do desmatamento, implantação de medida provisória que dá poderes à presidente da República, em diminuir a unidades de conservações já criadas, é a ameaça de que terras indígenas só podem ser criadas com uma lei aprovada no Congresso. Agora imagina, se formos contar, no Congresso Nacional, no máximo, 60 parlamentares são favoráveis às terras indígenas, e no Senado, apenas meia duzia debatem esse tema. Corremos o risco de nunca mais se criar uma terra indígena nesse país. O governo não tem a dimensão para perceber a importância da sustentabilidade e isso é lamentável.

EM TEMPO – Nas Olimpíadas deste ano, a senhora teve uma participação muito importante, que, segundo a mídia nacional, até ofuscou a presença da presidente Dilma Rousseff. Como foi essa experiência em Londres?

MS - Eu e a Dilma tivemos participações em esferas diferentes. Nossa presidente estava na tribuna de honra com a monarquia londrina, cumprindo o papel dela como chefe de uma confederação, e eu senti muito orgulho de ter uma mulher como representante. E eu estava, simbolicamente, representando uma causa, junto com pessoas que também desempenham papéis importantes em seus países. Estava ali representando a potência ambiental que é o Brasil e o desafio que é a sustentabilidade. Obviamente, vivi um momento de muita felicidade, o Brasil ficou feliz por ser representado pela minha imagem, e essa será a reação que prefiro guardar.

EM TEMPO – Podemos esperar Marina Silva nas próximas eleições para presidente da República?

MS – Esse não é o foco que debato no momento. A única coisa que sei agora é que a causa da sustentabilidade precisa ser um processo relevante. Por isso, estou fazendo um trabalho quase que “missionário” em todo país, dando esse apoio político a candidatos que queiram abraçar essa agenda da sustentabilidade. Faço isso sem interesse político ou retorno financeiro para campanhas. Quero apenas ajudar a criar um Brasil melhor.

fonte:Emtempo