Belo Monte e suas consequências para o meio ambiente e a sociedade.

Felício Pontes(MPF) fala sobre a usina de Belo Monte e suas consequências para o meio ambiente e a sociedade.

"PONTO DE VISTA 2012- BELO MONTE E POVOS INDIGENAS-OPINIÃO.

O Rio Xingu é um rio brasileiro que nasce no estado de Mato Grosso, que segue pelo estado do Pará e deságua próximo à foz do rio Amazonas.O rio tem aproximadamente 1870 km de extensão.

Na região de sua cabeceira abriga o Parque Indígena do Xingu, o primeiro parque indígena do Brasil, sendo a principal fonte de água e alimentos para uma população de cerca de 4.500 índios que vivem no Parque. Const

antemente ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, com o consequente desmatamento na região de seus principais formadores, que se encontram todos fora da área do Parque. O rio Xingu é afluente do Amazonas, ficando à margem direita desse poderoso rio.
A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida.

As obras da UH de Belo monte estão paralisadas, esta mais do que na hora de deixarem o Rio Xingu seguir o seu percurso natural ate o mar, parem Belo Monte e possíveis futuras hidrelétricas no seu leito para sempre!
Salvem o Rio Xingu!

 a Guerra continua. Fiquemos atentos -))-> Leiam o que o guerreiro PATXON METUKTIRE escreveu:

"PONTO DE VISTA 2012- BELO MONTE E POVOS INDIGENAS-OPINIÃO.
por Patxon Metuktire, Terça, 14 de Agosto de 2012 às 18:58 ·
Desculpe por escrever esse texto que se encontra com erros gramaticais e coerência. Mas não posso deixar de escrever que:
Mais um capitulo de Belo Monte. O TRF1 determinou a paralisação desta obra que é uma obra importante para o governo e classe industrial mineradora e classe empresarial. Ai alguns pensarão que a obra esta parada ou que vai ser paralisada. Isso não é verdade.
Tenho participado de uma audiência publica sobre Belo Monte no senado federal junto com senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Atentamente entendi que esses órgãos como MPF e TRF e os demais órgãos jurídicos não agem para que uma obra não seja concluída, mas sim que sejam cumpridas as condicionantes estabelecidos pelo IBAMA e demais órgãos públicos que também fiscalizam os processos de implantação das obras desse porte.
Por isso parente não nos deixem iludir pois essa obra não vai parar. Agora uma coisa penso que é a vitória que aqueles que lutam contra Belo Monte tiveram pois é lutando la na área que para uma obra. Por exemplo a incansavel luta de verdadeiros guerreiros resultou em governo procurar meios para fazer suas obras, esses meios sao demarcações das terras, que é a principal.
Neste pais a mídia precisa ser atraída, é preciso fugir da audiencia de ilusões e solidões como novelas e demais programas de autopromoção dos profissionais da mídia para focar as câmeras para uma realidade que esta acontecendo no nosso pais BRASIL. Tal realidade como o desrespeito para com povos indigenas e demais segmentos sociais.
Nos kaiapó do MT não temos rabo preso com ELETRONORTE, ELETROBRÁS e nem o GOVERNO FEDERAL e NEM A FUNAI. Por isso Por aqui seguimos contra qualquer obra que prejudica o bem estar dos povos indígenas, seguimos lutando contra impactos ambientais e sócio culturais que qualquer povo indigena venha sofrer por chegada de pecuaristas, agropecuaristas, monoculturas,fazendeiros, garimpeiros e obras hidreletricas como BELO MONTE.

Sinto vergonha por saber que povos indígenas em especial KAIAPÓ, estão com opiniões dividas sobre BELO MONTE e suas COMPENSAÇÕES. Por isso alguns aceitam ofertas de dinheiro e demais bens. Param obras em andamentos, fecham BRs e tal. Pra que ? Para negociação. Recomendo a estes que aceitaram para ficarem muito atentos com oque estão fazendo e cobrar armados as compensações que lhe sao garantidos no papel.Vejam pelo menos exemplos de outros empreendimentos e suas compensações como TUCURUI e ITAIPÚ.
Penso que precisamos parar obras e fechar BRs sim mas para exigir demarcação, lutar contra o PEC 215, exclusão de algumas competências da FUNAI como CGE e demais setores de demarcação das terras, portaria da AGU 303. e o mais importante que sao os nossos direitos.

O motor precisa de manutenção, o motor estraga, a gasolina acaba. E posso dizer com toda consciência que o índio precisa mais de terra e do rio e sua cultura para sobreviver do que esses bens materias poluentes.

Qualquer opinião, sugestão, criticas e ideias estou a disposição para dialogo.

Não paro de chamar os povos indígenas para união. Eu preciso de vocês

PATXON METUKTIRE
Email: pmetuktire@gmail.com
Skype: patxon_001

Aumento de queimadas ameaça Pantanal

Focos de incêndio cresceram 525% neste ano em relação a 2011; Corumbá (MS) é a cidade mais afetada

Não há previsão de chuva para a região nas próximas 3 semanas; umidade relativa do ar deixa região em alerta

NATÁLIA CANCIAN
REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

Há cerca de 50 dias sem chuvas, o Pantanal registra uma explosão de casos de queimadas. Apenas em agosto, foram 1.104 focos, metade do total deste ano (2.214).

Na cidade mais afetada, Corumbá (a 420 km de Campo Grande), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 94 novos focos de incêndio no fim de semana.

Segundo o Inpe, as queimadas no Pantanal aumentaram 525% neste ano em relação a 2011 (até 13 de agosto).

Foi o maior aumento entre os seis biomas (principais tipos de vegetação) que costumam ter incêndios no país.

Em todo o Brasil, os focos cresceram 63,8% na comparação com o ano passado -foram 43.891 casos, ante 26.769.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Fogo, as queimadas já destruíram no país, neste ano, uma área de florestas equivalente a 67% do território de Sergipe.

Não há previsão de chuva no Pantanal para as próximas três semanas, segundo a Somar Meteorologia.

A umidade relativa do ar está abaixo de 20% em 15 municípios de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, o que caracteriza estado de alerta.

Se a umidade cair abaixo de 12%, cidades como Aquidauana (MS) e Cuiabá (MT) entrarão em estado de emergência para a saúde.

O Prevfogo, centro do Ibama que combate e previne queimadas, enviou 40 brigadistas para apagar incêndios em Mato Grosso do Sul.

As queimadas têm causas humanas e também naturais. "Conforme passam os anos e há pouca queima, a matéria orgânica vai se acumulando e sobra para queimar no ano seguinte", diz Gabriel Zacharias, do Prevfogo.

Mas a maior parte dos incêndios, diz o Ibama, ocorre devido à agropecuária, para manutenção de pastagens e áreas de cultivo ou abrir novos pastos -o que é crime. O produtor Lucas Paludo, 32, de Sapezal (MT), teve mil hectares de terras atingidos. "Leva cinco anos para recompor."

DANOS

Além de prejuízos econômicos, há danos à saúde. "Os efeitos são os mesmos do cigarro", diz Paulo Saldiva, especialista em poluição da USP.

Rogério Takaki Bento, diretor-técnico do Pronto-Socorro de Corumbá, diz que os atendimentos por queixas de problemas respiratórios aumentaram 20% desde junho.

fontehttp://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/60776-aumento-de-queimadas-ameaca-pantanal.shtml

Ruralistas colocam sob ameaça rios da Caatinga

Se confirmada, medida pode permitir novos desmatamentos. Rios intermitentes, que podem ficar sem nenhuma proteção, são fundamentais para semiárido. A princípio, sequência de análise de destaques ao relatório de Luiz Henrique ocorrerá no final do mês

Os ruralistas deram na quarta-feira (8/8) mais um passo para impôr novos retrocessos à legislação ambiental na comissão mista do Congresso que analisa a MP (Medida Provisória) 571/2012, sobre o Código Florestal. Incapaz de articular sua base aliada, o governo permitiu que a bancada do agronegócio colocasse em risco grande parte dos rios do País, em especial da Caatinga. Por 15 votos a 12, os ruralistas conseguiram aprovar uma emenda que acaba com as APPs (Áreas de Preservação Ambiental) às margens de cursos de água temporários no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a MP. Se o texto for ratificado pelos plenários da Câmara e do Senado, permitirá novos desmatamentos, contrariando promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff e o discurso ruralista de que a reforma da lei pretenderia apenas regularizar desmates antigos. Ao editar a MP, a própria Dilma já tinha retirado a proteção das nascentes intermitentes, colocando em xeque a manutenção de parte da malha hídrica. (E-D) Deputado Bonh Gass e os senadores Luiz Henrique e Jorge Vina na mesa da comissão mista Crime Não há um levantamento no Brasil sobre os cursos de água que correm só durante alguns meses, mas, principalmente na Caatinga, eles são fundamentais por alimentar os rios maiores e garantir o armazenamento de água, o abastecimento humano e animal em grande parte do ano. Muitos dos afluentes do São Francisco e alguns dos principais rios do Nordeste são temporários, como o Paraíba, o Capibaribe e o Jaguaribe. A região vive a pior seca em 30 anos, com mais de mil municípios em situação de emergência. “[A emenda aprovada] é um crime, uma impunidade!”, critica Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, formado por representantes de governos, empresas, sociedade civil e produtores rurais. “É como se você decretasse que os rios deixarão de existir só porque são intermitentes. O fato de ser intermitente não quer dizer que não seja um corpo hídrico”, ressalta Miranda. Ele menciona que, como os maiores rios do semiárido são formados por centenas de afluentes, muitos temporários, a desproteção das matas ciliares pode causar uma reação em cadeia, atingindo todo bioma e contribuindo para a desertificação. Miranda lembra que esses cursos de água são fundamentais para a produção agropecuária. “Será que essas pessoas sabem sobre o que estão deliberando?”, questiona. Os ruralistas negam que a medida ameace o fornecimento de água em algumas regiões. “Há córregos que correm só durante dois meses do ano. Por que desperdiçarmos uma área de produção como essa?”, disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Clima tenso A emenda foi aprovada durante a votação dos 343 destaques ao relatório de Luiz Henrique, cujo texto principal foi aprovado em julho (saiba mais). Na terça (7/8), por falta de consenso, a votação foi adiada. Na quarta, foi anunciado um acordo para apreciar 38 destaques e rejeitar os restantes. Logo no início da votação o clima ficou tenso. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) discordou de uma alteração de última hora feita pelo relator, no final da votação de julho, por considerá-la uma mudança de mérito realizada num parecer já aprovado. Pressionado pelos ruralistas, Luiz Henrique propôs que os produtores rurais possam desmatar, na Floresta Amazônica, até 20% da propriedade caso a soma da APP e da RL (Reserva Legal) ultrapasse 80% da área; e de que, em outras regiões do País, possam abrir pelos menos metade da propriedade se esse cômputo ultrapassar 50%. O texto anterior usava a expressão “Amazônia Legal” e não “Floresta Amazônica”. Segundo Rollemberg, a medida permite novos desmatamentos no Cerrado Amazônico, onde a RL corresponde a 35% da propriedade. O senador pediu que o tema fosse votado em um destaque. Foi a senha para que os ruralistas partissem para o confronto, ou seja, para a votação de cada um dos 38 destaques, depois de acusar Rollemberg e o governo de descumprirem um segundo acordo para consolidar todas as alterações feitas até então no relatório e votar apenas quatro destaques, deixando os demais para os plenários da Câmara e do Senado, para onde seguirá o texto. Rollemberg e o senador Jorge Viana (PT-AC), que é um dos vice-líderes do governo, negam que houvesse esse segundo acordo. Ao final, foram apreciados seis destaques. Os representantes do agronegócio também conseguiram alterar os conceitos de “área abandonada” e de “pousio” no parecer. No primeiro caso, a ideia é dificultar a desapropriação para fins de reforma agrária. No segundo, o objetivo é facilitar o desmatamento de áreas em regeneração ao retirar o percentual máximo de 25% da propriedade que pode ser mantida em descanso, sem atividades produtivas, por até cinco anos. O conceito de “áreas úmidas” continuou no texto da MP só por causa do voto de desempate do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS). A votação terminou empatada em 13 a 13. A questão deverá ser rediscutida no plenário da Câmara. A proteção de 50 metros ao redor das veredas era outra vítima certa, mas a análise do tema foi interrompida por uma manobra de Rollemberg, que lembrou a Gass que a ordem do dia no plenário do Senado já tinha começado e a sessão na comissão deveria ser suspensa. Depois da votação, prevendo nova derrota na apreciação das emendas restantes, o Planalto pediu a suspensão da reunião da comissão marcada para a manhã desta quinta (9/8). A princípio, a próxima sessão deverá ocorrer na última semana deste mês. Os destaques restantantes tratam, entre outros temas, da suspensão de multas e da regularização integral de todos os desmatamentos em APPs, sem necessidade de recuperação parcial da vegetação. “Freio de arrumação” Após a derrota, os governistas elevaram o tom. “A redação que foi aprovada ontem é um desastre absoluto, uma irresponsabilidade total, um retrocesso inadmissível”, disse Rollemberg. “Do jeito que as coisas estão indo, esse projeto vai ficar muito pior que o texto aprovado anteriormente na Câmara. Os ruralistas não estão se contentando mais em ampliar a flexibilização da recuperação de APP e RL. Eles querem ampliar o desmatamento”, analisou Rollemberg. “O governo não aceita ceder em nada do que colocou na MP”, garantiu Viana. De acordo com ele, o adiamento da reunião desta quinta é um “freio de arrumação” para rever os procedimentos adotados até agora na discussão. Ele afirmou, no entanto, que, nas próximas votações, a defesa da legislação ambiental dependerá em grande parte “da imprensa, da opinião pública e do bom senso”. Viana não deixou clara qual será a estratégia do Planalto de agora em diante. O senador já admitiu que o governo “bobeou” ao permitir que a bancada do agronegócio escolhesse grande parte dos membros da comissão. O governo Dilma nunca priorizou a reforma do Código Florestal, ainda durante a discussão do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em 2011. Já perdeu em duas votações no plenário da Câmara, que pode dar a última palavra sobre a MP no Congresso, caso o plenário do Senado modifique o texto. "A estratégia do governo nesse assunto vem sendo ridícula. A presidenta sancionou parte da lei com o que os ruralistas aceitavam e editou uma MP, cuja tramitação começa na Câmara e pode terminar na Câmara, onde os ruralistas têm maioria", avalia Raul do Valle. "Se o governo tivesse feito seu trabalho, teria nomeado os membros da comissão ou editado um Projeto de Lei", conclui. “Se o governo entrar mais fortemente nessa questão, tem instrumentos para influenciar nessa decisão, cobrando dos partidos políticos da base uma postura de governo”, comenta Rollemberg. Ele avalia que, em último caso, o Planalto pode vetar o projeto aprovado pelo Congresso ou deixar que a MP perca sua validade para negociar em uma posição mais favorável, usando como pressão o vácuo legal que a situação pode criar. A situação de Dilma Rousseff, no entanto, é delicada. No caso do fim das APPs de rios intermitentes, se a proposta passar pelos plenários da Câmara e do Senado, a presidenta terá dificuldades para vetá-la porque a alteração dos ruralitas apenas incluiu a palavra "perene" no inciso I do Artigo 4º, que define o que é a APP. Dilma teria de excluir todo o inciso, o que deixaria uma lacuna grave no texto da lei. A MP perde a validade em outubro. Se isso ocorrer, a alternativa seria apresentar uma nova MP, mas a lei determina que isso só pode ser feito no ano que vem. Não está descartado, portanto, um vácuo legal de alguns meses. Neste semestre, por causa da campanha eleitoral, as votações no Congresso ficarão limitadas a algumas semanas intercaladas.

ISA, Oswaldo Braga de Souza. fonte:ISA -Instituto Sócio Ambiental

Belo Monte está no centro de críticas

O projeto deslocará milhares de índios. A rotina de Altamira foi afetada e abriu espaço para a especulação
Itaituba, Pará. A corrida pela exploração da região já fez surgir focos de conflito. O mais conhecido é Belo Monte, um projeto de R$ 26 bilhões para construir a terceira maior barragem do mundo no Rio Xingu, um afluente do Rio Amazonas no Pará, perto de Itaituba.


A iniciativa de R$ 26 bilhões é duramente criticada por ambientalistas FOTO: RODRIGO CARVALHO

Objeto de ações na Justiça e oposição de pessoas de projeção internacional, como o cineasta hollywoodiano James Cameron, o projeto de Belo Monte ameaça deslocar milhares de índios de suas terras.

E já está atraindo milhares de migrantes para um posto avançado na selva, em Altamira, que se transformou em uma cidade repentinamente próspera, onde os preços de alimentos e propriedades mais do que dobraram no último ano.

Derrubada de árvores
Em meio à repercussão negativa, desse projeto a presidente Dilma Rousseff (PT) recentemente divulgou cifras mostrando que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu para um nível recorde de baixa nos 12 meses encerrados em julho de 2011, o mais recente período anual com dados disponíveis.

A terra total desflorestada - cerca de 6.400 quilômetros quadrados- diminuiu 77% em relação a 2004, uma tendência que, segundo dados preliminares, continuou nos últimos meses.

Críticos dizem que ainda é muito cedo para refletir o impacto da agenda da presidente. "Os números estão prestes a ir na outra direção", diz Adriana Ramos, dirigente do Instituto Socioambiental, um grupo ativista. "Para começar, eles estão alterando a arquitetura das regulamentações que propiciaram a queda".

O fundamento dessa arquitetura é o Código Florestal do Brasil, um conjunto de leis inalterado por décadas que estabelece o percentual e o tipo de terra que agricultores, extrativistas de madeira e outros devem deixar intactos quando desmatam uma área. O poderoso lobby agropecuário pressionou seguidamente por mudanças que foram aprovadas no Congresso Nacional no começo deste ano.

Embora Dilma tenha vetado partes da lei que iriam garantir anistia para abusos cometidos no passado, ela está negociando com os parlamentares alterações que os ambientalistas temem possam tornar mais fácil extrair madeira de áreas que até agora estavam fora do alcance dos desmatadores.

Quando um guarda de parque recentemente visitou José Lopes da Silva, um posseiro na margem leste do Parque Nacional da Amazônia, o agricultor se queixou de uma multa de cerca de 15 mil reais que ele recebeu no ano passado por cortar árvores adjacentes a seu milharal. "Por que eu fui multado...?", ele perguntou "... se a lei vai mudar?". "A lei ainda é a lei", respondeu o guarda.

Perto de Campo Verde, uma parada de caminhões 30 quilômetros a sudeste de Itaituba, jipes e picapes em mau estado trafegam pela estrada durante o dia. Depois do anoitecer, grandes caminhões emergem das rotas dos madeireiros que atravessam áreas protegidas.

Carregados com três troncos com diâmetro maior do que as rodas dos caminhões, eles se dirigem para oeste, para as serrarias ao longo do Tapajós.

Com poucos agentes federais na área para patrulhar as reservas, a destruição fica evidente somente quando a área se torna grande o suficiente para ser detectada, se um dia sem nuvens permitir, por satélites ou a cara e custosa vigilância aérea. Além disso, como o governo estadual concede licenças para os depósitos de madeira, as autoridades federais as inspecionam agora com menos frequência.

"De que adianta, se não somos mais a máxima autoridade?", diz um agente federal que pediu para não ser identificado.

A tarefa também é cada vez mais perigosa, já que proprietários de terras, madeireiros e seus capangas entram em confronto pela riqueza da floresta.

Ameaça ao padre

O padre João Carlos Portes, de Campo Verde, disse que recentemente homens armados ameaçaram "pulverizar a paróquia com balas", depois que ele se recusou a permitir uma missa fúnebre para um madeireiro e assassino confesso, morto por rivais no negócio.

Portes, que também é o representante local da Pastoral da Terra, um grupo religioso voltado para a redução da violência, trabalho escravo e outros abusos no interior do país, diz que as mudanças recentes na política ambientalista significam que "as coisas somente vão ficar piores".

Falta de fiscais piora a situação na região
No Acre, o Estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas a investidas e disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra do Divisor, criado uma década atrás.

E no Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população local com frequência entram em confronto no entorno da Reserva Biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70% da floresta da reserva, um processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do clima mais árido no Nordeste do País.

A dinâmica posta em marcha pela mudança de política empreendida por Dilma é amplamente visível dentro e ao redor do Parque Nacional da Amazônia, uma porção de floresta do tamanho da Jamaica, na margem oeste do Rio Tapajós.

Foi o primeiro parque nacional na região amazônica brasileira, criado em 1974 pela ditadura militar para mitigar o impacto de políticas que haviam estimulado migrantes pobres a se assentar na área.

No fim dos anos 1980, e ao longo da década seguinte, o parque se beneficiou do momento em que o jovem governo democrático assumiu uma política ambientalista considerada uma das mais agressivas da época, posta em prática por agentes federais.

Na década passada, o presidente Lula intensificou o policiamento dos parques, reduzindo o desmatamento ao nível mais baixo já registrado. Mas o boom econômico durante o governo Lula teve seu preço. Enquanto o Brasil se tornava o maior exportador mundial de carne bovina e de soja, a floresta tropical sucumbia ao corte raso das árvores para a agricultura.

Pará

Mas nas colinas perto da cidade de Itaituba, no Pará, a extração de madeira e a mineração prosseguiram - uma parte é legal, outra, não.

Para impor a ordem, em 2006 o governo criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas, uma área mais de seis vezes o tamanho do Parque Nacional da Amazônia, na qual a atividade poderia ser regulada.

O clima vem se acirrando. Em março de 2012, homens armados emboscaram agentes ambientais do governo federal que retornavam de uma fiscalização em um acampamento ilegal de extração de madeira, em uma reserva natural ao sul de Itaituba. Os agentes conseguiram se desvencilhar do ataque.

No ano passado, um destacado ambientalista e sua mulher foram assassinados no Pará, depois de denunciaram exploração ilegal de madeira. 

fonte:Diario do Nordeste

34 propriedades receberão R$ 400 mil para criação e gestão de Reservas Particulares

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) divulgam os resultados do XI Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica. O Edital, que conta com recursos do Bradesco Capitalização, Bradesco Cartões e parceria da The Nature Conservancy (TNC), destinará R$ 400 mil a 34 propriedades de 8 Estados brasileiros: BA, ES, MG, PR, RS, SC, SE e SP. Dos projetos selecionados, 9 receberão recursos para a criação de 12 novas RPPNs, num total de 1.080,13 hectares de proteção à Mata Atlântica. Outras 20 RPPNs serão apoiadas na elaboração de seus planos de manejo, num total de 2.645,42 hectares. E mais duas RPPNs, que somadas chegam a 135 ha, receberão recursos para projetos de georreferenciamento, que servem para ajudar na adequação da reserva à legislação atual (Decreto 5.746/2006). Ao todo, os projetos apoiados atingem mais de 3.860 hectares do bioma. “Muitos proprietários têm a iniciativa de conservar áreas de mata nativa, porém ainda são poucos os incentivos e apoios voltados à implantação de reservas privadas. Dessa forma, o Programa tem papel fundamental no fortalecimento das RPPNs na Mata Atlântica”, destaca Mariana Machado, coordenadora do Programa. Saiba mais e confira a lista de projetos aprovados emwww.sosma.org.br .

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica foi criado 2003, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e da Conservação Internacional (CI), no âmbito da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.

Ele nasceu a partir da percepção de que havia muito interesse por parte dos proprietários em proteger remanescentes da Mata Atlântica, mesmo com os pequenos incentivos disponíveis. Um prova disso é que já havia 422 RPPNs reconhecidas no bioma em 2002.

Hoje no Brasil existem mais de 1.070 RPPNs, sendo mais de 730 na Mata Atlântica, que protegem cerca de 140 mil hectares, demonstrando a importância estratégica dessa categoria de Unidade de Conservação(UC) para os esforços de proteção do Bioma.

O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as RPPNs existentes e fomentar o engajamento de proprietários de terras na criação e implementação das reservas privadas no bioma.

Os objetivos específicos do programa são:

• Contribuir para o fortalecimento do SNUC, especialmente no aumento da área protegida da Mata Atlântica.
• Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas particulares na Mata Atlântica.
• Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização dos proprietários de RPPN.

O foco do Programa é apoiar diretamente os proprietários de terra (pessoa física) em projetos de criação, planejamento e gestão de RPPNs, por meio de editais.

Os primeiros quatro editais do Programa contaram com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) – uma aliança entre Conservação Internacional (CI), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, Fundação MacArthur e governo japonês – e do Bradesco Cartões e apoiaram projetos de criação de gestão de reservas nos Corredores de Biodiversidade Central e Serra do Mar.

Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do biomae do sucesso do Programa, aThe Nature Conservancy (TNC) participou da coordenação entre 2006 e 2010, ampliando sua capacidade técnica e de gestão e a abrangência, quando passou a apoiar também projetos no Corredor Nordeste e Ecorregião Floresta com Araucárias.

Com base na experiência dos editais, em 2007 uma nova linha de financiamento por demanda espontânea, em que as propostas podem ser apresentadas em qualquer época do ano, foi lançada pelo Programa com apoio do Bradesco Capitalização e da TNC. Ela prevê o apoio a projeto de criação, gestão e negócios em RPPN, em escala maior e através de ações integradas em todo o bioma.

Entre 2009 e 2011 o Programa recebeu apoio específico do Projeto Proteção da Mata Atlântica II por meio do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) – Fundo de Conservação da Mata Atlântica na sua primeira e segunda fases, gerenciado pelo Funbio e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Entwicklungsbank), apoiando, pela primeira vez Editais de chamada de projetos em toda a Mata Atlântica.

Nesses anos o Programa também contou com recursos do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil, e inovou mais uma vez ao financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, aliando conservação e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável no entorno das reservas.

Ao longo de nove anos, o Programa investiu cerca de R$ 8 milhões, sendo mais de cinco milhões de reais em projetos dedicados às RPPNs, apoiando a criação de 467 novas RPPNs que protegerão 29.125 hectares e a gestão de 84 reservas contribuindo para a consolidação de 28.500 hectares de áreas protegidas particulares. O Programa contribuiu com um aumento de 110,6% no número de RPPNs no bioma, considerando o número de reservas existentes no bioma até 2002.

Além do apoio direto a projetos, o Programa tem desenvolvido outras ações para o fortalecimento das RPPNs:

• Comunicação e divulgação das RPPNs;
• Promoção do fortalecimento, capacitação, organização e mobilização dos proprietários de RPPN;
• Apoio a iniciativas e políticas públicas que criem condições de sustentabilidade para as RPPNs e incentivem a criação de novas reservas particulares na Mata Atlântica.
• fonte: SOSMA

Brasil retrocede na proteção à Amazônia

Governo Dilma reverteu normas e baixou medida provisória que encolheu ou redefiniu limites de áreas de preservação

09 de agosto de 2012 | 17h 07

Paulo Prada - Reuters

Nacho Doce/Reuters - Depois que madeireiros se mudaram para a região de Campo Verde, sobraram apenas tocos dispersos

Ivo Lubrinna vem extraindo ouro há mais de 30 anos da floresta em Itaituba, no Pará. É uma atividade notoriamente suja, já que as equipes removem uma camada de solo na floresta, e ao longo de margens de rio, e usam mercúrio e outros poluentes para retirar o metal precioso da lama.

Nos últimos anos, Lubrinna passou a ter um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente dessa cidade de 100 mil habitantes, porta de entrada para o mais antigo parque nacional e seis reservas naturais na vasta floresta amazônica brasileira. Por isso, é seu trabalho proteger a área da depredação de madeireiros, caçadores, posseiros e garimpeiros.

Seu duplo papel divide impecavelmente seu dia de trabalho: pela manhã, como regulador, à tarde, garimpeiro. "Tenho de ser bonzinho de manhã", diz Lubrinna, de 64 anos, corpulento, calvo, com a voz de barítono. "À tarde, eu preciso me defender."

Até recentemente, o evidente conflito de interesses não teria muita importância nesta fronteira livre de controle dos órgãos legais e com conflitos frequentemente violentos, motivados por disputa por terra e recursos. Era tarefa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) policiar a Amazônia do jeito melhor que pudesse.

Mas no ano passado, a presidente Dilma Rousseff autorizou uma mudança pela qual boa parte da autoridade ambiental foi transferida da noite para o dia a governos estaduais e municipais.

Dos 168 escritórios regionais que o Ibama possuía alguns anos atrás, 91 foram fechados, de acordo com funcionários da agência. Lubrinna diz que agentes do Ibama costumavam multá-lo e a outros mineiros por violações da lei. Agora, ele lidera uma equipe que inspeciona áreas de mineração. Até o momento, diz, aplicou poucas multas.

A transferência da inspeção para o controle local é uma das muitas mudanças adotadas na gestão de Dilma, as quais, em conjunto, constituem um recuo total na política ambientalista progressista do governo federal de quase duas décadas.

Nos 19 meses desde a posse de Dilma foram revertidas normas de longa data que haviam contido o desmatamento e protegido milhões de quilômetros quadrados de bacias hidrográficas.

Ela baixou uma medida provisória que encolheu ou redefiniu os limites de sete áreas de preservação ambiental, abrindo caminho para a construção de barragens para usinas hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura, e para legalizar a posse de terra por fazendeiros e garimpeiros.

E a presidente reduziu o ritmo até o ponto de quase estagnação no processo, ininterrupto durante os três governos anteriores, de preservar terras para parques nacionais, reservas de vida selvagem e outras "unidades de conservação".

Necessidade econômica

A presidente é clara em seu raciocínio: promover maior desenvolvimento na região da floresta amazônica, uma área sete vezes o tamanho da França, é essencial para manter o tipo de crescimento que ao longo da última década levou 30 milhões de brasileiros a saírem da pobreza e tornou o país a sexta maior economia do mundo.

O governo pretende construir 21 barragens na Amazônia até 2012 ao custo de R$ 96 bilhões, o que foi planejado quando Dilma ainda trabalhava no governo de seu mentor e antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As barragens são necessárias, diz ela, para suprir a demanda de energia dos consumidores, que aumentam cada vez mais no Brasil.

E o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas vivendo na pobreza. "Tenho de explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água e como é que elas vão ter acesso à energia", disse ela num discurso em abril.

Essa mensagem é bem recebida por boa parte dos brasileiros. Dilma desfruta da invejável taxa de aprovação de 77%, de acordo com uma pesquisa divulgada em junho.

Ela recebeu 83% de suas contribuições de campanha, na eleição de 2010, de corporações, a maioria dos setores de alimentos, agricultura, construção e engenharia, prestes a se beneficiarem de uma abertura maior da Amazônia ao desenvolvimento, segundo uma análise de arquivos eleitorais feita pelo blogueiro e analista de informações José Roberto de Toledo.

Assessores de Dilma negam quaisquer alegações de um toma lá dá cá; outros candidatos receberam recursos das mesmas empresas em proporções semelhantes.

O movimento ambientalista brasileiro, bastante consolidado, está chocado.

As políticas de Dilma, dizem eles, põem em risco a maior floresta tropical do mundo, reserva de um oitavo da água doce do planeta, fonte primária de oxigênio e abrigo de espécies animais e vegetais incontáveis e ainda não descobertas, assim como dezenas de milhares de índios nativos da região.

O ganho econômico no curto prazo, segundo críticos de Dilma, não vale o custo potencial a longo prazo para o meio ambiente do planeta, e também para a economia do Brasil.

"Este é um governo disposto a sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de algumas décadas", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pioneira do movimento ambientalista brasileiro.

A corrida pela exploração da região já fez surgir focos de conflito. O mais conhecido é Belo Monte, um projeto de R$ 26 bilhões para construir a terceira maior barragem do mundo no Rio Xingu, um tributário do Rio Amazonas no Pará, onde está localizada Itaituba.

Objeto de intensa cobertura da mídia, ações na Justiça e oposição de pessoas de projeção internacional, como o cineasta hollywoodiano James Cameron, Belo Monte ameaça deslocar milhares de índios de suas terras.

E já está atraindo milhares de migrantes para um posto avançado na selva, em Altamira, que se transformou em uma cidade repentinamente próspera, onde os preços de alimentos e propriedades mais do que dobraram no último ano.

No Acre, o Estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas a investidas e disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra do Divisor, criado uma década atrás.

E no Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população local com frequência entram em confronto no entorno da Reserva Biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70% da floresta da reserva, um processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do clima mais árido no nordeste do país.

A dinâmica posta em marcha pela mudança de política empreendida por Dilma é amplamente visível dentro e ao redor do Parque Nacional da Amazônia, uma porção de floresta do tamanho da Jamaica, na margem oeste do Rio Tapajós.

Foi o primeiro parque nacional na região amazônica brasileira, criado em 1974 pela ditadura militar para mitigar o impacto de políticas que haviam estimulado migrantes pobres a se assentar na área.

No fim dos anos 1980, e ao longo da década seguinte, o parque se beneficiou do momento em que o jovem governo democrático assumiu uma política ambientalista considerada uma das mais agressivas da época, posta em prática por agentes federais. Na década passada, o presidente Lula intensificou o policiamento dos parques, reduzindo o desmatamento ao nível mais baixo já registrado.

Mas o boom econômico durante o governo Lula teve seu preço. Enquanto o Brasil se tornava o maior exportador mundial de carne bovina e de soja, a floresta tropical sucumbia ao corte raso das árvores para a agricultura. Nas colinas perto de Itaituba, a extração de madeira e a mineração prosseguiram - uma parte é legal, outra, não.

Para impor a ordem, em 2006 o governo criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas, uma área mais de seis vezes o tamanho do Parque Nacional da Amazônia, na qual a atividade poderia ser regulada.

Águas agitadas

Quando Maria Lucia Carvalho assumiu o cargo de chefe do Parque Nacional da Amazônia três anos atrás, ela estava ávida por atrair mais visitantes e reprimir os abusos. Os agentes do Ibama estavam nas proximidades para ajudar os funcionários do parque a lidar com os persistentes caçadores e posseiros. "Eu tinha esperança mesmo", diz ela.

O sentimento não durou muito. No início de 2010, ela ouviu rumores de que uma das barragens de Dilma seria construída dentro do parque, nas corredeiras do Tapajós.

Num ponto onde o rio tem largura de três quilômetros, as corredeiras são renomadas como um habitat de muitas espécies de peixes exóticos, um ponto-chave de passagem de bagres migratórios e fonte de água para animais selvagens em risco de extinção, incluindo o jaguar e a ararajuba.

Alguns meses depois, agentes do parque pegaram funcionários da companhia estatal de eletricidade realizando pesquisa não autorizada na área, e os multaram.

Depois que Maria Lucia deu declarações à TV contra o projeto, ela foi chamada a Brasília pelo chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal que administra as unidades de conservação no país.

"Me disseram que esse é um plano do governo e que eu sou governo e, portanto, eu não poderia criticar o projeto", diz ela. O ICMBio não quis fazer comentários sobre o encontro.

Em dezembro do ano passado, Dilma sancionou uma lei que dá aos Estados e governos municipais autoridade ambiental sobre terras que não foram licenciadas pela União.

Na visão de Brasília, autoridades locais estão mais bem posicionadas para garantir que madeireiros, garimpeiros e outros que extraem recursos da floresta façam isso com as licenças apropriadas em áreas onde é permitido.

Outros, contudo, dizem que as autoridades locais não têm os recursos necessários para policiar a Amazônia e são mais suscetíveis à intimidação e propina. A própria escala faz com que a aplicação da lei seja um desafio na Amazônia.

Em poucos meses, os agentes florestais do Ibama de Itaituba partiram, deixando Maria Lucia e os colegas do ICMBio policiando a área sozinhos, exceto por Lubrinna, o secretário de Meio Ambiente de Itaituba, que por acaso também é minerador de ouro, e sua pequena equipe.

Lubrinna leva tanto tempo fiscalizando sua equipe de mineradores quanto dedica a seu cargo municipal, diz. Ele negou repetidos pedidos de mostrar ao repórter da Reuters sua operação de mineração. Descreveu-a como uma área de 180 quilômetros quadrados espalhada pelo sudoeste de Itaituba, a maior parte na floresta nacional.

É difícil obter permissão de mineração na área, diz ele, e sua autorização não cobre toda a região onde ele opera. "O governo cria leis que são difíceis de seguir", diz. "A gente precisa ganhar a vida."

Derrubada de árvores

Dilma recentemente divulgou cifras mostrando que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu para um nível recorde de baixa nos 12 meses encerrados em julho de 2011, o mais recente período anual com dados disponíveis.

A terra total desflorestada - cerca de 6.400 quilômetros quadrados, praticamente o tamanho do Estado norte-americano do Delaware - diminuiu 77% em relação a 2004, uma tendência que, segundo dados preliminares, continuou nos últimos meses.

Críticos dizem que ainda é muito cedo para refletir o impacto da agenda da presidente. "Os números estão prestes a ir na outra direção", diz Adriana Ramos, dirigente do Instituto Socioambiental, um grupo ativista. "Para começar, eles estão alterando a arquitetura das regulamentações que propiciaram a queda."

O fundamento dessa arquitetura é o "código florestal" do Brasil, um conjunto de leis inalterado por décadas que estabelece o percentual e o tipo de terra que agricultores, extrativistas de madeira e outros devem deixar intactos quando desmatam uma área.

O poderoso lobby agropecuário pressionou seguidamente por mudanças que no começo deste ano foram aprovadas no Congresso. Embora Dilma tenha vetado partes da lei que iriam garantir anistia para abusos cometidos no passado, ela está negociando com os parlamentares alterações que os ambientalistas temem possam tornar mais fácil extrair madeira de áreas que até agora estavam fora do alcance dos desmatadores.

Quando um guarda de parque recentemente visitou José Lopes da Silva, um posseiro na margem leste do Parque Nacional da Amazônia, o agricultor se queixou de uma multa de cerca de R$ 15 mil que ele recebeu no ano passado por cortar árvores adjacentes a seu milharal. "Por que eu fui multado...?", ele perguntou "... se a lei vai mudar?"

"A lei ainda é a lei", respondeu o guarda.

Perto de Campo Verde, uma parada de caminhões 30 quilômetros a sudeste de Itaituba, jipes e picapes em mau estado trafegam pela estrada durante o dia. Depois do anoitecer, grandes caminhões emergem das rotas dos madeireiros que atravessam áreas protegidas. Carregados com três troncos com diâmetro maior do que as rodas dos caminhões, eles se dirigem para oeste, para as serrarias ao longo do Tapajós.

Com poucos agentes federais na área para patrulhar as reservas, a destruição fica evidente somente quando a área se torna grande o suficiente para ser detectada, se um dia sem nuvens permitir, por satélites ou a cara e custosa vigilância aérea. Além disso, como o governo estadual concede licenças para os depósitos de madeira, as autoridades federais as inspecionam agora com menos frequência.

"De que adianta, se não somos mais a máxima autoridade?", diz um agente federal que pediu para não ser identificado.

A tarefa também é cada vez mais perigosa, já que proprietários de terras, madeireiros e seus capangas entram em confronto pela riqueza da floresta.

Em março, homens armados emboscaram agentes ambientais do governo federal que retornavam de uma fiscalização em um acampamento ilegal de extração de madeira, em uma reserva natural ao sul de Itaituba. Os agentes conseguiram se desvencilhar do ataque.

No ano passado, um destacado ambientalista e sua mulher foram assassinados no Pará, depois que denunciaram exploração ilegal de madeira perto de sua casa.

O padre João Carlos Portes, de Campo Verde, disse que recentemente homens armados ameaçaram "pulverizar a paróquia com balas", depois que ele se recusou a permitir uma missa fúnebre para um madeireiro e assassino confesso, morto por rivais no negócio.

Portes, que também é o representante local da Pastoral da Terra, um grupo religioso voltado para a redução da violência, trabalho escravo e outros abusos no interior do país, diz que as mudanças recentes na política ambientalista significam que "as coisas somente vão ficar piores."

Luta fútil

Em janeiro, Dilma anunciou a medida provisória que reduz parte da área da Amazônia e seis outras reservas para abrir caminho a represas e legalizar assentamentos ilegais. Mesmo considerando que a decisão ainda terá de enfrentar questionamentos na Justiça, o Congresso a transformou em lei em junho.

A barragem da hidrelétrica no Rio Tapajós vai inundar uma vasta porção de mata, assim como a vila de Pimental, com cerca de 800 pescadores e pequenos agricultores na margem leste do rio, na área da represa.

Os moradores estão revoltados com o governo, que ainda não deu detalhes sobre a barragem, se eles terão de ser removidos e compensados ou como se dará todo o processo. "Estamos completamente no escuro", diz Luiz Matos da Lima, de 53 anos, agricultor e dono de uma mercearia em Pimental.

Há pouco tempo, alguns deles expulsaram da cidade pessoas a serviço da empresa de eletricidade e destruíram marcos de concreto colocados na área.

O Ministério de Minas e Energia afirma que os detalhes finais do projeto, previsto para ser concluído em 2017, ainda estão em estudo.

Foi a autorização dada por Dilma à barragem que tirou o que restava do entusiasmo de Maria Lucia por seu trabalho na chefia do parque na Amazônia. Recentemente ela pediu transferência, candidatando-se a um posto em um parque no árido nordeste. "Eles não podem fazer uma barragem lá", diz ela, "mas, quem sabe, talvez eles façam uma usina nuclear."

Enquanto isso, em junho, agentes do Ibama no aeroporto de Belém, no Pará, prenderam um homem que viajava levando um refrigerador com uma tartaruga amazônica congelada, de 10 quilos, que está sob risco de extinção.

Os agentes apreenderam a carcaça, multaram o homem em R$ 5 mil e abriram uma ação criminal contra ele. O viajante que levava a tartaruga: Ivo Lubrinna.

O secretário de Meio Ambiente de Itaituba disse aos agentes que a carne da tartaruga seria servida em uma festa para seu filho. Lubrinna disse que vai recorrer da multa e da acusação criminal.

Ele observa, também, que embora a tartaruga esteja sob risco de extinção, comê-la é "culturalmente aceitável" na região amazônica. 

Estadao

A partir de agora, qualquer propriedade no País, dentro da Amazônia Legal, no cerrado da Amazônia Legal, que tiver mais de 15% de Área de Preservação Permanente, o que exceder 15%, o total que exceder 15% de APP poderá ser desmatado na Reserva Legal. Porque o Senado aprovou  a flexibilização para o desmatamento no Brasil (a bancada ruralista reconhece isso, flexibilizando, se for aprovado esse dispositivo, o desmatamento em nosso País.)