Dívida brasileira vai para fundo de proteção a biomas

Cerca de US$21 milhões de uma dívida do Brasil com os Estados Unidos, da década de 1960, serão destinados a um fundo que financiará projetos de conservação da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga


Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram, nesta manhã de quinta-feira, um acordo que permite abater US$21 milhões – parte de uma dívida brasileira com os EUA –, ao longo dos próximos cinco anos, e revertê-los para um fundo que financiará projetos de conservação dos biomas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que a Amazônia não será contemplada na distribuição desse recurso, pois já é beneficiada pelo Fundo Amazônia.

Gerido por um comitê com nove membros, entre eles, um representante da USAID – United States Agency for International Development, o fundo fará seu primeiro desembolso, de US$7 milhões, em outubro.

A dívida do Brasil foi feita nos anos 1960 com a USAID e, segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o pagamento estava em dia.

A conversão da dívida foi possível por meio da lei americana para Conservação de Florestas Tropicais (Tropical Forest Conservation Act), de 1998, que destina recursos a iniciativas que promovem a conservação de áreas protegidas, o manejo sustentável e o apoio às comunidades que vivem diretamente da floresta. Esse é o 16º acordo dessa natureza que os Estados Unidos assinam com outros países, o primeiro com o Brasil. A intenção é gerar cerca de US$239 milhões a serem destinados à proteção das florestas tropicais.

Assinaram o documento que sela o acordo, Fabíola Saldanha, procuradora da Fazenda Nacional, e Lisa Kubiske, encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que representava o embaixador Thomas Shannon. O embaixador Luis Alberto Figueiredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, também esteve presente no evento.

Fonte: Planeta Sustentavel
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/divida-brasileira-sera-revertida-fundo-protecao-biomas-eua-587222.shtml