Área florestal na Suíça/fronteira com a França - Arquivo do autor
Essa pergunta abriu um clipping do site AmbienteBrasil e se a resposta foi o Brasil está errada, pois é a Suécia.
Uma pesquisa comparando as florestas de 11 países, – Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia – concluiu que o Brasil está longe de ser a nação que mais preserva legalmente suas florestas. Tampouco é o único em que a conservação é uma imposição do governo aos proprietários de terras.
O objetivo foi investigar a veracidade de antiga crença, segundo a qual o Código Florestal, tanto quanto a brasileiríssima jabuticaba, é uma exclusividade nacional. Ou seja, que leis ambientais rigorosas de proteção das florestas existem somente no Brasil.
Os interessados na mudança da legislação ambiental, notadamente alguns ruralistas, afirmam que o código florestal é uma invenção genuinamente brasileira, criada por ambientalistas radicais orientados por interesses internacionais para barrar o desenvolvimento do agronegócio e dos pequenos agricultores familiares, por extensão do Brasil. Essa seria a principal razão para uma ampla “flexibilização” da atual legislação.
A exclusividade nacional do Código Florestal foi assunto em reunião da Campanha Amazônia do Greenpeace dada à relevância que teve no processo de votação do projeto de lei que altera o código na Câmara Federal. Existiam especulações envolvendo a questão, porém insuficientes para concluir se o código brasileiro era ou não uma peça única de legislação florestal.
Para sua elaboração escolheu-se o Proforest, renomada instituição inglesa e autoridade global em florestas – afiliada da Universidade de Oxford. Também o Imazon, um dos mais respeitados centros de produção de conhecimento sobre a Amazônia brasileira, que colaborou na especificação do trabalho e revisou o relatório final.
Os resultados trazem informações importantes para a discussão das mudanças pretendidas no Código Florestal, que se encontra em análise no Senado.
Concluiu-se que o código brasileiro, ao contrário, em nada se parece com a nossa jabuticaba. Há inúmeras outras nações com leis igualmente rígidas de proteção florestal. Leis efetivas, cumpridas, respeitadas e fiscalizadas.
O estudo, além de desmistificar a exclusividade brasileira de “protecionismo” florestal, cumpre relevante serviço ao demonstrar que “desde o século passado, é o fim do desmatamento – e não a terra arrasada – que virou sinal de desenvolvimento”.
Foram analisados três pontos: o histórico da cobertura florestal de cada país; o atual quadro legal em relação ao desmatamento e; as políticas individuais para estímulo ao reflorestamento ou melhoria dos recursos florestais existentes.
Constatou-se que todos os países escolhidos, na medida em que se desenvolveram, passaram por um processo de desmatamento seguido de ações de reflorestamento.
Esse processo de mudança na cobertura florestal é descrito como “Transição Florestal”.
Inicialmente a cobertura florestal é máxima. Na fase de desenvolvimento, as florestas nativas são exploradas para o fornecimento de matérias primas, ou suprimidas para dar espaço a agropecuária. Consequentemente há uma redução das áreas florestais.
Na Europa o processo ocorreu durante um longo espaço de tempo, centenas de anos. Em outros países, como o Brasil, a mudança verificou-se rapidamente, em algumas décadas.
Posteriormente, a taxa de desmatamento diminui e a área florestal se estabiliza. Essa estabilidade é influenciada por fatores econômicos, pois quando a floresta fica escassa, o valor dos produtos florestais aumenta e na sequência o valor da própria floresta. Ela passa a valer mais em pé do que derrubada.
A diminuição das florestas também faz crescer a preocupação com a perda dos serviços ambientais por elas prestados, como a proteção do solo, da água, da recreação, da regulação do clima e principalmente da biodiversidade, característica marcante nas florestas tropicais e subtropicais, a exemplo da Mata Atlântica brasileira. Nesse momento surgem as políticas de apoio a proteção florestal. A governança e a aplicação da lei tendem a melhorar, reduzindo o desmatamento ocasionado principalmente por atividades ilegais.
Na etapa final da transição florestal é frequente o aumento da cobertura florestal muitas vezes em razão do reflorestamento das áreas degradadas. Entretanto, em muitos países o desmatamento é interrompido quando a perda florestal é expressiva obrigando investimentos em programas de reposição florestal.
Todos os países pesquisados passaram ou estão passando por esse processo de transição florestal.
Atualmente, a maioria desses países tem áreas florestais estáveis ou em ampliação, indicativo de que a tendência de perda de suas florestas foi estabilizada ou revertida.
Na análise, as razões que determinaram os motivos do sucesso de determinados países sobre outros, não foi examinado com profundidade. No entanto, há evidencias de que não se trata de simples correlação com o desenvolvimento de cada país, nem que haja uma ligação direta com o tamanho da população. Em muitos a supressão das florestas aconteceu no decorrer de vários séculos, o que dificulta analisar as razões exatas das diferentes tendências. As teorias a respeito sugerem uma combinação complexa envolvendo tempo, taxa de crescimento da população, localização das áreas florestais, surgimento de políticas de proteção, gerenciamento das florestas e fundamentalmente dos níveis de governança.
No quadro jurídico florestal desses países predomina uma abordagem geral desfavorável ao desmatamento em terras privadas. Qualquer conversão tem que ser justificada e aprovada. Isso ocorre em áreas reduzidas, – por exemplo, até 4 hectares na França – ou em circunstancias excepcionais de grande interesse público. O mesmo acontece em relação às florestas públicas.
Apesar das poucas possibilidades de conversão das florestas em áreas privadas, seus proprietários têm o direito de administrá-las para extração de madeira e outros produtos florestais. Em alguns, eles são obrigados a desenvolver o manejo da floresta, definindo um plano de gestão e realizando a manutenção e conservação necessária.
A forma de exploração é variada, dependendo das condições ecológicas do local e da característica da própria floresta. A derrubada de árvores é mais comum nas matas boreais, o corte seletivo nas temperadas e tropicais. A recomposição das áreas manejadas varia da regeneração natural ao replantio de espécies nativas.
Nos países analisados, – excetuando a Indonésia – restam poucas florestas primárias intactas, muito embora as matas atuais tenham características estruturais semelhantes às originais.
A tendência, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento, é que as áreas florestais devem ser mantidas e o quadro legal e de governança está concebido para apoiar essa manutenção.
Todos implantaram nas últimas décadas uma série de incentivos para a reabilitação de suas florestas, sejam eles fiscais, ou através de empréstimos governamentais e doações. O foco é na manutenção da biodiversidade.
ONGs e instituições filantrópicas atuam especificamente no plantio e na conservação das florestas. No Reino Unido, o National Trust, voltado a proteção do patrimônio natural e histórico, gerencia amplas áreas de florestas no país. Diversas outras instituições também participam, a exemplo da Wildlife Trust, a Woodland Trust e a Royal Society for the Protection of Birds.
Enfim, o argumento da exclusividade nacional faz lembrar um dito popular: “se a jabuticaba é pouca, a gente engole o caroço”.
O estudo completo “Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados – Nota Técnica” pode ser acessado no site Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados - Nota Técnica
Fonte:correio do litoral
Errou, se respondeu Brasil.
Os ruralistas não respeitam as leis, não pagam as multas, e agora estão alterando o código florestal sem ouvir os ambientalistas, e os cientistas sob alegação que o código florestal atual é muito rígido, essas alterações vão na contramão do que esta acontecendo tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento, o estudo acima apresenta em seus quadros que até a década de 1950 houve uma devastação nas florestas nos países selecionados, e que nos ultimos 40/50 anos as áreas florestais estão sendo mantidas em sua maioria com crescimento destas áreas e o quadro legal e de governança está concebido para apoiar essa manutenção.
Todos implantaram nas últimas décadas uma série de incentivos para a reabilitação de suas florestas, sejam eles fiscais, ou através de empréstimos governamentais e doações. O foco é na manutenção da biodiversidade.
Resumindo, os países avançaram na proteção de suas florestas, enquanto o Brasil retrocede em nome do desenvolvimento,com as alegações dos ruralistas de que precisam de terras para acabar com a fome no país e no mundo e ganhos de produtividade, esquecendo-se que áreas de florestas não apresentam características de plantio e pasto, e, que podem utilizar-se de técnicas de multi cultivos criadas pela Embrapa, que aumenta a produtividade sem a necessidade de alterar ou desmate nas APPs.
De forma, nos resta concluir, que a falta de fiscalização e a má gestão do Estado na aplicabilidade do Código Florestal torna a lei ineficiente,e não a lei que é ruim. Ruim é a falta de fiscalização, conluio de juízes, fiscais, traficantes de biomas,animais, resumindo o problema é a IMPUNIDADE e falta de aplicabilidade das leis.
Deixo algumas perguntas aos ruralistas e defensores das alterações no código florestal.
Após alterado o código florestal, os agricultores irão respeitar o novo código florestal?
as queimadas continuarão? os agricultores não desmatarão mais?
por que o país não cria um código agro pecuário sem a necessidade de alterar a proteção de suas florestas?
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